Título: | A GLOBALIZAÇÃO E A OSSATURA DO ESTADO BRASILEIRO | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
MARCELLO DOS SANTOS GODINHO |
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Colaborador(es): |
ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - Orientador |
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Catalogação: | 24/JUN/2004 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5088&idi=1 [fr] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=5088&idi=3 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5088 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Sustenta-se, neste texto, a necessidade de uma nova
ossatura para o Estado no Brasil, ante os crescentes e
notórios efeitos negativos da globalização sobre os países
periféricos. Defende-se, pois um Estado mais eficaz, dotado
de sólidas estruturas que o capacitem a enfrentar os
interesses corporativos que, até hoje, o tem desviado da
consecução de um projeto nacional de desenvolvimento, num
quadro de consolidação de experiência do regime
democrático. Desdobra-se o trabalho em três partes. A
primeira focaliza os principais mecanismos econômicos e
financeiros do processo de globalização e seus reflexos
sobre diversos países, notadamemte os periféricos. Esta
parte foi concebida de modo a introduzir o exame do impacto
do fenômeno global sobre o Brasil. Assim, a ela se segue o
estudo da configuração jurídica, política e econômica do
Estado Brasileiro, a partir da década de 90, constituindo-
se numa segunda parte, preparatória à formulação da idéia
nuclear da presente. Tese que é a defesa de uma nova
ossatura para o Estado em nosso país, desenvolvida na
terceira e última parte do documento. Nesta última parte
foram escolhidos, como ângulos prioritários de pesquisa e
de apresentação de propostas, de um lado a função
reguladora do Estado e, de outro, sua atuação reformadora.
Sob este último aspecto, deu-se destaque às questões
previdenciárias, tributárias e financeiras, estas últimas
ilustradas pelo processo de recepção do Sistema Financeiro
Imobiliário.
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