Título: | COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 2007 A 2016: CONTEXTO POLÍTICO, LIMITAÇÕES E APRENDIZADOS | ||||||||||||
Autor: |
GETULIO FIDELIS VIEIRA |
||||||||||||
Colaborador(es): |
RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 14/SET/2020 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=49387&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=49387&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.49387 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Este trabalho buscou analisar a cooperação intergovernamental entre o governo federal e o governo estadual do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2016. Tal cooperação foi resultado de um contexto histórico – e de condições políticas específicas - no qual foi possível uma aliança política nacional entre o PMDB e o PT. Desde a mudança da capital para Brasília, em 1960, culminando com a fusão da Guanabara-Estado do Rio de Janeiro, em 1975, foi imperioso para o novo estado se reposicionar no jogo federativo nacional, que ganhou nova dinâmica com a redemocratização e com o ambiente inaugurado pela Constituição de 1988. A ascensão do PMDB ao governo do estado do Rio de Janeiro, nos anos 2000, com o Governo Sérgio Cabral, mobilizou expectativas positivas, diante da possiblidade de tratamento diferenciado por parte do governo federal, com repercussão favorável nos investimentos em infraestrutura, nas áreas sociais e na segurança pública. Entretanto, a cooperação entre os dois níveis federativos mostrou suas limitações ao longo do tempo. No plano político, a parceria deu sinais de esgotamento a partir da eleição de 2014, com a ruptura da aliança estadual entre o PMDB e o PT, e mais efetivamente com o final do Governo Dilma Rousseff, indicando seu caráter conjuntural. Além disso, problemas de improbidade administrativa no âmbito do governo estadual, reveladas nos anos recentes, mostraram a permanência de práticas políticas antigas e condenáveis, e ausência de mecanismos de controle mais efetivos na realização de obras públicas. No plano econômico, a pesquisa mostrou evidências de que a cooperação intergovenamental não construiu, no período de 2007 a 2016, as condições necessárias para que o estado fluminense pudesse tornar sustentável o bom momento de desenvolvimento que vivenciou no início da parceria, e também pouco mudou a reduzida autonomia fiscal do estado do Rio de Janeiro, próxima dos estados mais dependentes do governo federal, o que explica em boa medida o colapso das contas públicas ocorrido em junho de 2016.
|
|||||||||||||
|