Título: | DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DE MORADORES DE FAVELAS À JUSTIÇA, CONTEXTUALIZADO A LUZ DE UMA HISTÓRIA DE DESIGUALDADES | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
RAFAELA SELEM MOREIRA |
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Colaborador(es): |
GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador |
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Catalogação: | 03/JUN/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=38659&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=38659&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38659 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Discutimos aqui a democratização do acesso de moradores de favelas
cariocas ao Judiciário através de análise histórico-temporal e espacial. O
levantamento de dados incluiu dados históricos, sócio-econômicos e políticos das
favelas e a realização de pesquisas quantitativas e quali-quantitativas com
julgados cíveis do TJRJ. As análises destes dados foram realizadas sob dois
enfoques: (1) do acesso – individual e coletivo ao judiciário; (2) do
posicionamento dos magistrados frente às demandas propostas. Os resultados
sugerem a relação entre: (1) aumento do acesso de moradores de favelas ao
judiciário e melhoria dos índices de desenvolvimento social; (2) baixa incidência
de demandas coletivas e tratamento omisso dispensado por magistrados a este tipo
de ação; (3) falta de coerência entre as decisões judiciais de magistrados e
realidade social da favela e seus ajustes ao longo dos últimos anos; e traz (4) o
questionamento de algumas crenças teóricas consolidadas sobre as principais
variáveis na promoção do acesso à justiça. A partir de dados empíricos, esta
pesquisa sugere possibilidades mais eficazes de transformações sociais quando
compatíveis com a realidade social urbana local.
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