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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Autor: CLAUDIO BOY GUIMARAES
Colaborador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador
Catalogação: 22/FEV/2017 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29221
Resumo:
Esta dissertação analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial e suas consequências no cenário atual brasileiro. Há uma discussão sobre se esses ferem o princípio da separação dos poderes, sendo comprovado que o ativismo judicial pode ser responsabilizado nesse sentido. Esses fenômenos incomodam o Poder Legislativo, que pode reagir editando novas emendas constitucionais ou leis que contrapõem essas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. O embate entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo levanta a questão de quem seria o detentor da última palavra, mas também pode promover um necessário diálogo constitucional em tempos de supremacia judicial.
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