Título: | CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ||||||||||||
Autor: |
GUSTAVO NISKIER |
||||||||||||
Colaborador(es): |
RAFAEL SOARES GONÇALVES - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 13/SET/2016 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27354 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente dissertação procura analisar os conflitos indígenas associados a
projetos de desenvolvimento e processo de licenciamento ambiental de
empreendimentos localizados no interior, ou que afetem terras Indígenas. O trabalho
busca realizar uma reflexão jurídica sobre o conceito de indígenas e terras indígenas,
avaliando as implicações práticas desse conceito na instalação de projetos de
desenvolvimento, e em seus processos de licenciamento ambiental. Como metodologia
de pesquisa será feita análise da legislação aplicável, comparada com conceitos
antropológicos e jurídicos, análise de decisões judiciais relevantes e casos práticos.
Serão apresentadas alternativas de alterações legislativas e sugestões de interpretação
legal e constitucional, especialmente relacionados à forma e aos prazos para a condução de processos de demarcação de Terras Indígenas, ao processo de licenciamento ambiental e ao processo de consulta a indígenas. Tais proposições serão apresentadas como sugestões de redução do conflito indígena no país.
|
|||||||||||||
|