Título: | DIREITO E MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA: O PAPEL CIVILIZATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | ||||||||||||
Autor: |
HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA |
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Colaborador(es): |
GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador |
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Catalogação: | 05/JUL/2016 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=26755&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=26755&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26755 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Considerando que o direito tem sido mobilizado no processo de
modernização brasileiro como instrumento de soberania do Estado, a tese discute
as oportunidades emancipatórias abertas pelo constitucionalismo democrático da
Carta de 1988. A ideia é demonstrar que a disputa pelo sentido da Constituição se
transfigurou na própria pauta civilizatória, conduzida de maneira horizontal e
plural pela cidadania através do acesso à Justiça. Este seria o sentido da
judicialização da política. Todavia, nem sempre os Tribunais assumem o papel
de mediador ou representante da soberania popular na sua luta por direitos
constitucionalizados. Esse trabalho chama de ativismo judicial a postura
imperial da Justiça no que diz respeito à sua capacidade de estabelecer uma
agenda política de âmbito nacional, por se considerar o principal, senão o único,
intérprete do compromisso constitucional. Sob essas condições, é possível
perceber o retorno da ação demiúrgica da soberania monolítica do Estado, todavia,
operacionalizada no âmbito da jurisdição constitucional. Essa pesquisa discute e
critica as inflexões judicializantes e ativistas do Supremo Tribunal Federal.
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