Título: | TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: TENDÊNCIAS, DILEMAS E INTERESSES EM DISPUTA | ||||||||||||
Autor: |
JOAO CARLOS MENDONCA DIDIER SILVA PEIXE |
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Colaborador(es): |
INEZ TEREZINHA STAMPA - Orientador |
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Catalogação: | 17/SET/2014 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=23470&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=23470&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23470 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta dissertação é resultado de um estudo sobre a percepção que os
atores envolvidos no processo de terceirização de serviços, no Brasil, têm
acerca do tema. Exploramos o papel da terceirização na precarização do
trabalho no Brasil a partir de depoimentos de representantes de centrais
sindicais, acadêmicos, lideranças do Legislativo nacional responsáveis pela
autoria de Projetos de Lei que buscam um marco regulatório para a matéria,
representantes do Judiciário trabalhista brasileiro e de representantes do
SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do
Rio de Janeiro. Buscamos, também, entrevistas editadas na mídia digital,
além de propostas de participação enviadas aos atores, e em pesquisa
realizada com 07 (sete) membros da diretoria do SAAE-RJ. Procuramos
saber quais são os elementos fundamentais desse processo de terceirização
e quais são suas consequências para a construção da subjetividade desses
trabalhadores para o fortalecimento/enfraquecimento do movimento sindical
no Brasil e para a normatização do respeito aos direitos do trabalhador no
país. Além disso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Os
resultados da pesquisa nos mostram que não existe consenso sobre os
caminhos regulatórios para o tema a serem seguidos pelas mais variadas
centrais sindicais. Apontam, ainda, que entre os dois Projetos de Lei em
tramitação no Congresso Nacional existe um contraponto que pode ser assim
explicitado: projeto de lei dos empresários x projeto de lei dos trabalhadores.
A investigação nos mostra, ainda, que existe uma disputa acadêmica sobre o
tema: parcela dos estudiosos é contrária a qualquer tipo de terceirização;
outra parcela defende que a terceirização é irreversível e que deverá ser
criado um marco regulatório flexível; e, ainda, uma terceira parcela que
credita à terceirização de serviços no Brasil as baixas taxas de desemprego
vigentes, mas aponta para as precárias condições dos trabalhadores e os baixos salários. A pesquisa no SAAE-RJ demonstra que o processo de precarização determinado pela terceirização visa fundamentalmente a redução de custos com a força de trabalho e a fragmentação dos
trabalhadores. Contudo, indica que o movimento sindical resiste.
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