Título: | CONSTITUIÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADIGMA DO ESTADO DE DIREITO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS |
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Colaborador(es): |
JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - Orientador |
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Catalogação: | 16/JUN/2014 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=23134&idi=1 [fr] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=23134&idi=3 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23134 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito.
Há muito se discute a relação entre exceção e regra; estado de natureza e estado
civil; civilização e barbárie. O que impulsionou a presente tese foi a análise da
real existência destes binômios e como ocorrem (se é que podemos assim dizer),
os momentos de ruptura. O surgimento do Estado é tido para muitos como uma
etapa de evolução, sobretudo o surgimento do Estado Democrático de Direito.
Assim, práticas consideradas excepcionais representam um retrocesso ao Estado
de Direito e geram espanto pelo fato de que ainda possam ser aplicadas. A
investigação buscou demonstrar que, ao contrário da concepção de evolução e
linearidade da história da humanidade, a vida acontece no plano real e o passar
dos tempos nem sempre trará o almejado progresso, tendo em vista que a
mencionada realidade fática ocorre através de cisões, saltos, sobressaltos e
retrocessos. Para tanto, utilizou-se o conceito de história benjaminiano que será
abordado, assim como os conceitos de Estado Democrático, Estado de Direito,
Estado de Exceção, Violência Soberana e Ideologia, tudo como escopo de
compreender como o discurso do Estado Democrático de Direito serve de pano de
fundo para o exercício da violência institucionalizada.
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