Título: | MUDAR PARA PERMANECER?: HISTÓRIA, CULTURA POLÍTICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ | ||||||||||||
Autor: |
MARCIO EDUARDO BROTTO |
||||||||||||
Colaborador(es): |
INEZ TEREZINHA STAMPA - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 07/FEV/2013 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21143&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21143&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21143 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta tese propõe uma reflexão sobre a implementação da Política Nacional de
Assistência Social (PNAS) e, por conseguinte, do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) em Duque de Caxias/RJ, levando em consideração a história e as
expressões da cultura política local. Para tanto, parte do pressuposto de que, a partir
da promulgação da Constituição Federal de 1988, as políticas sociais brasileiras
foram, paulatinamente, sendo fundamentadas em uma perspectiva democrática, na
condição de garantidoras de direitos sociais. Apesar de administrativamente
descentralizadas em sua execução, essas políticas ainda se encontram submetidas a
uma espécie de centralidade federal, uma vez que o Poder Executivo Federal
determina as diretrizes nacionais a serem seguidas em sua execução pelos
municípios. Por outro lado, o presente estudo considera que a autonomia
constitucional dada aos municípios permite que as diretrizes nacionais sejam
reestruturadas de forma a garantir que a implementação das mesmas ocorra de
acordo com as realidades locais. Nesse sentido, o cumprimento dessas diretrizes
nacionais é frequentemente influenciado pela trajetória histórica local e seu modo de
fazer política, configurados, no caso do município de Duque de Caixas, na
permanência de práticas que tornam visíveis os traços da cultura política
conservadora, pautada numa lógica de mando e subserviência. O município de
Duque de Caxias foi eleito, como campo de estudo e pesquisa, tendo em vista as suas
características contraditórias pautadas, de um lado, no elevado padrão de arrecadação
tributária, por reflexo da industrialização local, e de outro, pelos elevados índices de
desigualdade social, refletidos na significativa precariedade do padrão de vida de sua
população. O estudo abordou essas contradições, que decorrem do processo histórico
de formação do município e são explicitadas por intermédio de práticas permeadas
pelo autoritarismo, assistencialismo, clientelismo e pela cultura do medo, que se perpetuam e agem sob novas configurações na atual execução da política de
Assistência Social, ainda que esta esteja pautada em uma perspectiva democrática.
|
|||||||||||||
|