Título: | A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA |
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Colaborador(es): |
CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN - Orientador JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - Coorientador |
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Catalogação: | 18/JUN/2012 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=19656&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=19656&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19656 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Essa dissertação de mestrado analisa inicialmente como a incidência do
discurso do medo na modernidade ocidental fez-se indispensável à constituição do
sistema punitivo e à conservação social e econômica. Ademais, partindo desta
constatação, indicamos os peculiares reflexos dos discursos do medo no
continente americano atrelando-os à formação de um imaginário punitivo levado à
efeito pela aplicação das prisões provisórias. Neste cenário, mencionamos
também o papel da mídia, como um canal eficaz de propagação do medo e
distorção da realidade, responsável pela criação de subjetividades punitivas que
naturalizaram esta vertente de encarceramento representada pelas prisões
provisórias. Ainda, historiando a virada do poder punitivo na modernidade
ocidental, desde a aplicação dos suplícios à utilização da prisão, evidenciamos o
grande estágio de policização da vida cotidiana, destacando, em particular, os
fundamentais legais hábeis a possibilitar a incidência de uma prisão provisória,
bem como a manifestação de um poder soberano em algumas decisões judiciais
brasileiras envolvendo a aplicação/manutenção de prisões provisórias. Em
decorrência disso, nós compreenderemos também uma exceção tendente à
supressão dos direitos e das garantias fundamentais dos presos provisórios, tal
qual uma consequente condição de invisibilidade jurídica que paira sobre eles. Por
fim, apresentaremos algumas perspectivas contrárias ao encarceramento
provisório em larga escala.
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