Título: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO: MAPEANDO UM CONFLITO RESSIGNIFICADO PELA TECNOLOGIA | |||||||
Autor: |
LUIZ FERNANDO MARREY MONCAU |
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Colaborador(es): |
BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - Orientador |
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Catalogação: | 18/JAN/2012 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18997&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18997&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18997 | |||||||
Resumo: | ||||||||
O presente trabalho aborda o potencial de conflito entre a liberdade de
expressão e a legislação de direito autoral, apontando como este se desenvolve no
contexto das novas tecnologias digitais. O estudo indica que as novas tecnologias
digitais e a internet ampliaram drasticamente as possibilidades de cada indivíduo
acessar informação e se manifestar, muitas vezes retrabalhando conteúdo
protegido por direito autoral, enquanto as regras de proteção ao autor foram se
tornando cada vez mais rígidas, tanto no âmbito doméstico como no internacional.
Em meio a essas duas engrenagens (tecnologia e direito de autor) que se movem
em sentidos opostos está a garantia constitucional à liberdade de expressão, cuja
relação com o direito autoral tem sido amplamente ignorada no Brasil e, em
menor grau, também no exterior. O trabalho apresenta uma análise de como estes
dois direitos de status constitucional dialogam, afastando a noção de que não
haveria um conflito em função das salvaguardas à livre expressão embutidas na
legislação autoral. A partir da dinâmica imposta pelas novas tecnologias, este
estudo indica que o direito à liberdade de expressão precisa ser reinterpretado e
ressiginificado, bem como aponta algumas novas fronteiras em que se dará este
emergente debate.
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