Título: | O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM FACE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
JULIANA DE SOUZA RICARDO |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Colaborador(es): |
IRENE RIZZINI - Orientador |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Catalogação: | 04/JAN/2012 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18903&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18903&idi=2 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18903 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todas as crianças e
adolescentes o direito a conviver com sua família e em sua comunidade. Contudo,
ao se falar de criança e adolescente com deficiência percebe-se a fragilização
deste direito frente às especificidades advindas do cuidado necessário. Isso se dá
apesar dos diversos documentos legais apontarem para a importância da
centralidade na família na formação de crianças e adolescentes, entendendo-a
como espaço de proteção e desenvolvimento social. No entanto, a deficiência
requer da família um cuidado maior gerando uma sobrecarga, na maioria dos
casos, sobre um membro familiar no que tange ao cuidado. Quando temos a
associação da deficiência à pobreza vemos a situação se agravar ainda mais
levando, em determinados casos, muitas famílias a buscarem na
institucionalização a melhor saída para o cuidado de seus filhos. O processo
histórico da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência
perpassa dois outros processos: a assistência voltada à infância em situação de
risco ou de vulnerabilidade social e ao movimento de ascensão da Psiquiatria no
que se refere aos estudos sobre a criança anormal. A cultura da
institucionalização de crianças e adolescentes perdurou por muito tempo em nosso
país. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente ganha força a proposta da
desinstitucionalização, proposta esta reforçada por diversos documentos no
âmbito das políticas públicas anos mais tarde. O objetivo desta dissertação é
analisar os motivos que ainda levam à institucionalização, crianças e adolescentes
com deficiência no município do Rio de Janeiro, mesmo após duas décadas da
promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos avanços advindos a
partir dos novos marcos legais voltados a essa parcela da população. A análise
tem como base duas fontes de informação: uma revisitação dos dados colhidos
pela pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de
institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio
de Janeiro (CIESPI, em convênio com a PUC-Rio: CNPq/Ministério da Saúde
2006-2008) e uma nova consulta de dados realizada a partir de visitas e entrevistas
com diretores ou representantes das Instituições de Acolhimento localizadas no
município do Rio de Janeiro (2010-2011).
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|