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Título: REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
Autor: CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE
Colaborador(es): NOEL STRUCHINER - Orientador
Catalogação: 08/JUN/2011 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17621
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano e serviram de fundamento para autores considerados realistas, como Jerome Frank e Llewellyn, entre outros. Um dos fortes argumentos do realismo jurídico se encontra no fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os juízes comerem no café da manhã. Hart, da mesma forma que o realismo, também defende a indeterminação do direito, no entanto, a defende com base na textura aberta da linguagem. Esta discussão busca apresentar dois posicionamentos coincidentes no que se refere à indeterminação, mas divergentes quanto às causas originárias.
Descrição: Arquivo:   
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO PDF    
CAPÍTULO 1 PDF    
CAPÍTULO 2 PDF    
CAPÍTULO 3 PDF    
CAPÍTULO 4 PDF    
CAPÍTULO 5 PDF    
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PDF