Título: | REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE |
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Colaborador(es): |
NOEL STRUCHINER - Orientador |
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Catalogação: | 08/JUN/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17621 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a
indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo
jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a
sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano
e serviram de fundamento para autores considerados realistas, como
Jerome Frank e Llewellyn, entre outros. Um dos fortes argumentos do realismo
jurídico se encontra no fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente
buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como
defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas
decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os
juízes comerem no café da manhã. Hart, da mesma forma que o realismo, também
defende a indeterminação do direito, no entanto, a defende com base na textura
aberta da linguagem. Esta discussão busca apresentar dois posicionamentos
coincidentes no que se refere à indeterminação, mas divergentes quanto às causas
originárias.
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