Título: | O POSITIVISMO CONCEITUAL DE HANS KELSEN E O NEOJUSNATURALISMO FINISSIANO: UM DEBATE EM TORNO DA JUSTIÇA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
MATHEUS BEVILACQUA CAMPELO PEREIRA |
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Colaborador(es): |
ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador |
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Catalogação: | 24/MAR/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17122&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17122&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17122 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A presente dissertação pretende contrapor o direito natural de John Finnis ao
positivismo jurídico de Hans Kelsen, mais precisamente quanto às considerações desses
autores em torno da discussão sobre a Justiça, conforme as razões defendidas pelas duas
teorias. O foco de nossa abordagem, desse modo, se volta ao positivismo conceitual de
Kelsen, ligado às fontes do Direito, onde é inadmitido valorar a proposição normativa
como justa ou injusta, bem como ao neojusnaturalismo de Finnis, que desenvolve uma
metodologia densa em torno da moral para demonstrar que o Positivismo Jurídico só
poderá ser apto a realizar uma lúcida descrição do Direito, caso se sirva dos dogmas
previstos em sua teoria. Como consequência dessa incursão, nosso objetivo também
será o de demonstrar que a realidade jurídica impõe a inegável constatação de que
ambas as vertentes do direito se aproximam em vários pontos, podendo-se em alguns
momentos sustentar que a alegada dicotomia está de fato rompida.
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