ETDs @PUC-Rio
| Título: | A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO | |||||||
| Autor: |
RODRIGO BORGES VALADÃO |
|||||||
| Colaborador(es): |
ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador |
|||||||
| Catalogação: | 30/MAR/2010 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
|||||
| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
|||||||
| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=15450&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=15450&idi=2 |
|||||||
| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15450 | |||||||
| Resumo: | ||||||||
|
A dissertação tem por objetivo analisar a evolução do conceito de norma
jurídica na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, tendo como marcos principais
as seguintes obras: i) Problemas Fundamentais da Teoria do Direito Público, de
1911; ii) Teoria Geral do Estado, de 1925; iii) Teoria Pura do Direito (1ª edição),
de 1934; iv) Teoria Geral do Direito e do Estado, de 1945; v) Teoria Pura do
Direito (2ª edição), de 1960; e vi) Teoria Geral das Normas, de 1979. Após uma
breve introdução, onde se define a norma jurídica como o objeto da ciência
proposta por Kelsen, será analisada a contribuição dada por cada uma destas obras
para a construção do referido conceito, bem como dos conceitos correlatos.
|
||||||||