Título: | ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
JOANA DE SOUZA MACHADO |
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Colaborador(es): |
GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador |
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Catalogação: | 08/SET/2009 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14081 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem,
investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal
Federal como indicadoras de ativismo judicial. Para tanto, realiza uma revisão
bibliográfica sobre o conceito de ativismo judicial no âmbito das jurisdições
constitucionais, constatando a versatilidade semântica da expressão, conforme o
modelo que se adote de jurisdição constitucional. Sob o prisma de uma teoria
discursiva do Direito, a pesquisa propõe critérios para a identificação de ativismo
judicial nas jurisdições constitucionais. Reconstruindo um sistema analítico de
conceitos, a pesquisa obtém instrumentos para proceder à análise de discursos
recentes do Supremo Tribunal Federal, finda a qual, identifica, com os critérios
anteriormente propostos, a presença do fenômeno estudado. São, ainda,
levantadas possíveis causas para as recentes alterações performáticas do Tribunal
e, em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil ativista do Supremo
Tribunal Federal.
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