Título: | OMC E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A INSTITUCIONALIDADE DOMECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
MARIA CECILIA BARCELOS C VIEIRA |
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Colaborador(es): |
ANDRE DE MELLO E SOUZA - Orientador |
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Catalogação: | 19/MAI/2008 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11655&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11655&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11655 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
O trabalho analisa a institucionalidade do mecanismo de
solução de controvérsias da OMC por meio de análise
empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz
dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os
casos são divididos em cinco categorias - (1) em
desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs
desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4)
em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos -
observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar
se os países em desenvolvimento são capazes de se
beneficiar do uso do mecanismo, colhendo os frutos da ordem
liberal de comércio. O regime de comércio internacional
deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento
do mesmo modo, mas assimetrias políticas e econômicas podem
interferir, permitindo que os mais poderosos influenciem
resultados, agindo em benefício próprio. O quadro
teórico é marcado pela discussão entre realismo e
neoliberalismo sobre o papel das instituições - instrumento
dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que
permitem ganhos mútuos para seus membros e, ainda, em que
medida questões distributivas são importantes.
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