Título: | A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REVOLUÇÃO AMERICANA À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS: O DEBATE ENTRE OS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON | |||||||
Autor: |
FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES |
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Colaborador(es): |
ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador ADRIANO PILATTI - Coorientador |
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Catalogação: | 22/FEV/2008 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11347&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11347&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11347 | |||||||
Resumo: | ||||||||
A Revolução Americana registrou uma intensa participação
política
popular nos Estados da Confederação. Este período marcou a
preferência pela
doutrina da separação absoluta de Poderes, uma vez que o
sistema de governo
balanceado inglês permitiu que o clientelismo real
corrompesse a independência
do Parlamento, órgão supostamente responsável pela defesa
das liberdades civis
nas colônias. Porém, o engajamento do povo foi condenado
pela elite norteamericana,
que liderou um movimento de centralização do poder capaz de
controlar o excesso de democracia local, identificado com
a supremacia que as
assembléias possuíam no âmbito estadual. Neste contexto
surge a Constituição de
1787, que funda suas bases na teoria dos freios e
contrapesos como um método de
fiscalização recíproca dos Poderes, mas, com especial
destaque, para o controle do
Legislativo. O evento constitucional enfraqueceu a virtude
dos cidadãos, que se
restringiu à atividade de expansão rumo à fronteira e
criou um mecanismo de
governo autônomo, que concentrou a política na ação de uma
elite dirigente e na
relação entre os diferentes órgãos intra-estatais. O
estudo da concepção de
separação de Poderes em Jefferson, Madison e Hamilton
ajuda a esclarecer o
modo com que o projeto constitucional de 1787 rompeu com a
ideologia a
essência revolucionária.
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