Título: | O CONCEITO DE SANÇÃO NA TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
NATHALIA FERREIRA MASSON |
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Colaborador(es): |
ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador |
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Catalogação: | 10/JAN/2008 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11169&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11169&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11169 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A presente dissertação diz respeito a um dos temas
centrais da
Teoria do Direito: o conceito de sanção. Muitos dos
conceitos jurídicos
básicos - inclusive o próprio conceito de Direito -
encontram-se
estritamente conectados com ele, de forma que um estudo
cuidadoso
sobre esse tema possibilitará que muitas outras questões
fundamentais
do Direito sejam, senão resolvidas, ao menos aclaradas. As
inúmeras
subdivisões que a complexidade do tema acarreta tornaram
necessárias
delimitações quanto ao objeto de estudo. Portanto, dentro
da ampla
esfera interessante ao pesquisador empenhado em deslindar
o tema,
optou-se por centrar a pesquisa em objetivos mais
modestos: o de
reconhecer e apresentar os principais problemas que
encerram o conceito
de sanção para a teoria do direito em três autores
específicos - Jeremy
Bentham, John Austin e Hans Kelsen - pertencentes a uma
mesma
tradição de pensamento jurídico, a Teoria Analítica do
Direito (analytical
jurisprudence). Tal escolha é facilmente justificável, em
virtude da
centralidade do conceito em suas concepções de Direito.
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