Título: | JUSTIÇA CLIMÁTICA NOS TRIBUNAIS: TERRITÓRIOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA | ||||||||||||
Autor: |
JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES |
||||||||||||
Colaborador(es): |
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - Orientador VIRGINIA TOTTI GUIMARAES - Coorientador |
||||||||||||
Catalogação: | 06/OUT/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64240&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64240&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64240 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A Dissertação de Mestrado Justiça Climática nos tribunais: territórios e
litigância climática brasileira se propõe a realizar uma investigação sobre como a
temática da Justiça Climática vem sendo abordada nos tribunais
brasileiros. Buscou-se identificar como certos segmentos sociais, mais
especificamente povos indígenas e quilombolas, têm se apropriado da pauta
climática e levado suas demandas para os tribunais. A hipótese da pesquisa
questiona se as ações de litigância climática brasileiras traduzem a importância que
estas populações representam no debate acerca das mudanças climáticas no Brasil.
Dessa maneira, o trabalho apresenta o histórico de conflitos territoriais no Brasil e
sua conexão com a questão ambiental. Demonstra como as lutas oriundas
de conflitos socioterritoriais evoluíram para direitos consagrados na Constituição
Federal, notadamente os direitos socioambientias. Além disso, é apresentado o
fenômeno de ambientalização das lutas sociais visando contextualizar as lutas
por Justiça Ambiental no Brasil e a relação destas com as lutas territoriais. É
apresentado o movimento por Justiça Climática e porque este deve levar em
consideração as especificidades dos territórios. Em adição a isto, é apresentado o
fenômeno de litigância climática no Brasil, a partir da análise de casos organizados
na Plataforma de Litigância Climática no Brasil e classificados de acordo com a
abordagem sobre Justiça Ambiental e Climática. A partir das ações analisadas,
pode-se verificar que, apesar de protagonizarem algumas ações climáticas, as
populações indígenas e quilombolas não figuram ações climáticas de maneira
proporcional a sua importância no enfrentamento e mitigação desta crise.
|
|||||||||||||
|