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Título: A SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE SUAS NORMAS, BASTIDORES, CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES
Autor: VICTOR MAGARIAN CHILELLI
Colaborador(es): ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador
Catalogação: 21/SET/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071&idi=1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071&idi=2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64071
Resumo:
Esta dissertação de mestrado explora a seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Tem por escopo oferecer estudo descritivo e detalhado sobre os dados e discussões sobre o assunto. Para tanto, quatro tópicos foram elaborados e concatenados. Primeiramente, são apresentados os aspectos jurídicos da progressão da forma de ingresso e as normas que são base à relevância atual da Suprema Corte e seus juízes. Em seguida, essa exploração é expandida com a demonstração da aplicação prática da norma por parte dos agentes oficiais competentes. Como isso atrai muitos debates na literatura acadêmica, o terceiro item é responsável por classificar as críticas existentes ao modelo vigente. Por fim, o mesmo é feito quanto às proposições de modificação do sistema, filtrando e organizando as Propostas de Emenda à Constituição atinentes ao tema.
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