Título: | A SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE SUAS NORMAS, BASTIDORES, CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES | ||||||||||||
Autor: |
VICTOR MAGARIAN CHILELLI |
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Colaborador(es): |
ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador |
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Catalogação: | 21/SET/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64071 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta dissertação de mestrado explora a seleção dos Ministros do Supremo
Tribunal Federal do Brasil. Tem por escopo oferecer estudo descritivo e detalhado
sobre os dados e discussões sobre o assunto. Para tanto, quatro tópicos foram
elaborados e concatenados. Primeiramente, são apresentados os aspectos jurídicos
da progressão da forma de ingresso e as normas que são base à relevância atual da
Suprema Corte e seus juízes. Em seguida, essa exploração é expandida com a
demonstração da aplicação prática da norma por parte dos agentes oficiais
competentes. Como isso atrai muitos debates na literatura acadêmica, o terceiro
item é responsável por classificar as críticas existentes ao modelo vigente. Por fim,
o mesmo é feito quanto às proposições de modificação do sistema, filtrando e
organizando as Propostas de Emenda à Constituição atinentes ao tema.
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