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Título: MICROESTRUTURA E REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE DEBÊNTURES NO BRASIL
Autor: RAPHAEL URAM
Colaborador(es): PABLO WALDEMAR RENTERIA - Orientador
Catalogação: 26/MAR/2020 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=47261&idi=1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47261
Resumo:
O presente trabalho visa a expor a forma como as negociações de debêntures, como títulos de dívida, ocorrem no Brasil. Dessa forma, analisa- se a trajetória histórica do instituto – debênture –, considerada desde sua primeira menção no ordenamento jurídico nacional. Assim, será exposto seu conceito, bem como suas principais características, sob a ótica jurídica. De maneira semelhante, será disposto os aspectos característicos do mercado brasileiro, conforme se reporta a literatura. Por fim, analisam-se pontos comumente atribuídos à mercados de dívida saúdaveis, e seu respectivo tratamento no Brasil.
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