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Título: CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA: ANÁLISE DO CASO OVOMALTINE (MCDONALD S X BOB S)
Autor: RAPHAEL DURIC LOPES DE SOUZA
Colaborador(es): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - Orientador
Catalogação: 10/OUT/2018 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=35352&idi=1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35352
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo abordar o estudo do caso concreto envolvendo os contratos de licença exclusiva de uso da marca Ovomaltine, o primeiro celebrado entre a Associated British Foods – ABF – e a rede de lanchonete Bob s, e o segundo, em momento posterior, entre a primeira e o McDonald s, a fim de avaliar algumas das implicações inerentes a este tipo contratual, bem como a influência que diferentes fatores exercem sobre o resultado derivado da execução do mencionado gênero de negócio jurídico. Para isto, é necessário analisar o conceito de marca e suas funções. Após esta exposição, será abordado o contrato de licença de uso de marca. Por último, serão tecidas algumas considerações acerca do caso concreto estudado.
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