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Título: A INVENÇÃO E O INVENTO DO EMPREGADO SOB A ÓTICA TRABALHISTA
Autor: RENATA MONTEIRO DE ALMEIDA
Colaborador(es): MARIA CELESTE SIMOES MARQUES - Orientador
Catalogação: 02/DEZ/2009 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14692&idi=1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14692
Resumo:
No contexto atual do mundo globalizado, inovar passou a ser uma necessidade dos países para fazer frente à nova realidade do bem intangível como instrumento gerador de riquezas e de poder político. Nesta seara, as empresas, com o escopo de se tornarem mais competitivas, revelam uma crescente preocupação em seguir esta tendência de desenvolvimento e apropriação de bens imateriais. Neste contexto, o empregado inventor, no bojo da relação empregatícia, em desigualdade de forças, traz à baila a discussão jurídica sobre os direitos que porventura detenha sobre o invento ou invenção por ele desenvolvido na constância da relação de emprego. Assim, o presente trabalho tem por objetivo revelar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais trabalhistas oriundas dessa delicada relação empregatícia, perpassando, para tanto, em conceitos de Direito Intelectual. Por fim, o estudo que se segue fica como um convite ao debate deste tema de grande importância e ainda tão pouco difundido na doutrina e na jurisprudência brasileiras.
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