ETDs

PPG EM DIREITO

A - B - C - D - E - F - G - H - I - J - K - L - M - N - O - P - R - S - T - U - V - W - Y - Z -

Total: : S


1	SALATIEL FERREIRA LUCIO	[pt]	[pt] A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO E DEMOCRÁTICO [fr] L IMPORTANCE DE L AUTONOMIE MUNICIPALE POUR LA CONSTRUCTION D UN FÉDERALISME ÉQUILIBRÉ ET DÉMOCRATIQUE
2	SAMANTHA SOUZA DE MOURA RIBEIRO	[pt]	[pt] A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO [en] THE DYNAMICS OF COLLECTIVE RIGHTS FROM THE SELF-COMPREHENSION OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW
3	SANDRA MARIA ORTIZ MORALES	[pt]	[en] CRIMIGRATION AND THE NEW MIGRSTION LEGISLATION IN CHILE [pt] CRIMIGRAÇÃO E NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO CHILE
4	SAULO HOFFMANN PRATES	[pt]	[pt] FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PARTICIPANTES DA PESQUISA BIOMÉDICA: RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ESTADO OU DAS INSTITUIÇÕES E PATROCINADORES? [en] SUPPLY OF DRUGS TO PARTICIPANTS OF BIOMEDICAL RESEARCH: LEGAL LIABILITY OF THE STATE OR OF THE INSTITUTIONS AND SPONSORS?
5	SAVIA CORDEIRO DE SOUZA	[pt]	[pt] A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: LEI 6.683/79 E A LUTA CONTRA UMA POLÍTICA DE ESQUECIMENTO [en] BRASILIAN TRANSITIONAL JUSTICE: LAW 6.683/79 AND THE STRUGGLE AGAINST A POLICY OF FORGETTING
6	SAYONARA GONCALVES DA SILVA MATTOS	[pt]	[en] CONSTITUTIONAL RULES AND COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: DISCLOSURE OF THE BANK SECRECY FOR THE FISCAL AUTHORITY [pt] NORMAS CONSTITUCIONAIS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL
7	SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA	[pt]	[pt] RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA; A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO, NA DÉCADA DE 1990 [en] THE COLLECTIVE RELATIONSHIPS AND INSTITUTIONAL CONFIGURATIONS IN A DEMOCRATIC SCENARIO: THE SUPERIOR LABOR COURT PERFORMANCE IN COMPLYING WITH THE COLLECTIVE RIGHTS ASSUREDBY THE CONSTITUTION IN THE 1990 S
8	SERGIO DE BRITTO CUNHA FILHO	[pt]	[pt] A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DIMINUIÇÃO DO PODER ESTATAL DE DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA [en] THE 1988 CONSTITUTION AND THE DECREASING POWER OF THE STATE TO DISPOSSESS RURAL REAL PROPERTY TO AGRARIAN REFORM
9	SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO	[pt]	[en] GLOBALIZATION AND SOCIAL CONTROL: THE CULTURE OF FEAR AND THE MARKET OF VIOLENCE [pt] GLOBALIZAÇÃO E SOCIEDADE DE CONTROLE: A CULTURA DO MEDO E O MERCADO DA VIOLÊNCIA
10	SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA	[pt]	[pt] A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [en] THE ESSENCE OF FEDERALISM: THE BUILDING OF DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS
11	SHANDOR TOROK MOREIRA	[pt]	[pt] O ELITISMO DEMOCRÁTICO E DISCURSOS DO STF [en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT
12	SILVANA BATINI CESAR GOES	[pt]	[en] BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS [pt] POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE
13	SILVIA DA COSTA PINTO RIBEIRO	[pt]	[pt] CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA [en] CONTRIBUTIONS OF PRAGMATIC APPROACH TO THE LEGAL INTERPRETATION
14	SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS	[pt]	[pt] A ASCENSÃO DO STF E OS LIMITES DO PODER: TEORIA E PRÁTICA NA NARRATIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA [en] STF S ASCENSION AND THE BOUNDARIES OF POWER: THEORY AND PRACTICE IN THE CONTEMPORARY CONSTITUCIONAL NARRATIVE
15	SILVIA TALHO RIBEIRO	[pt]	[pt] AS CAMELÔS DA REGIÃO CENTRAL DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE FEMINISTA-MARXISTA DAS TRABALHADORAS DE RUA EM TEMPOS PANDÊMICOS [en] WOMEN STREET VENDORS IN CENTRAL RIO DE JANEIRO: A FEMINIST-MARXIST ANALYSIS OF STREET WORKERS IN PANDEMIC TIMES
16	SOPHIA COSTA TABATCHNIK	[pt]	[pt] ACORDO DE PARCERIA MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA E DESAFIOS PARA RATIFICAÇÃO [en] EU-MERCOSUR PARTNERSHIP AGREEMENT: HISTORICAL-LEGAL ANALYSIS AND CHALLENGES FOR RATIFICATION
17	STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO	[pt]	[pt] AS POTENCIALIDADES DO MICROCRÉDITO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE [en] THE POTENTIALITIES OF MICROCREDIT IN THE PERSUIT OF DEVELOPMENT AS FREEDOM
18	SUELY PEREIRA REIS	[pt]	[pt] DIGNIDADE HUMANA E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS [en] DIGNITY AND EXTRAPATRIMONIAL DAMAGES
19	SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO	[pt]	[pt] A RECONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O RESGATE DO PENSAMENTO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ (SÉCULOS XVI E XVII) EM PROL DE UM NOVO JUS GENTIUM PARA O SÉCULO XXI [en] THE RECONSTRUCTION OF THE COLLECTIVE SUBJECTIVITY OF INDIGENOUS PEOPLES IN THE INTERNATIONAL LAW OF HUMAN RIGHTS: THE RESCUE OF THE IBERIAN SCHOOL OF PEACE THOUGHT (XVI AND XVII CENTURIES) TOWARDS A NEW JUS GENTIUM FOR THE XXI CENTURY
Total: 19