|
|
|
|
| 1 |
JAIME GRABOIS MOURA ROCHA |
[pt] |
[pt] A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONVENÇÃO DA HAIA: ANÁLISE DAS EXCEÇÕES AO RETORNO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
[en] THE CHILD AS A SUBJECT OF RIGHTS IN THE HAGUE CONVENTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTIONS TO RETURN ACCORDING TO THE JURISPRUDENCE
|
| 2 |
JANAINA ROLAND MATIDA |
[pt] |
[pt] O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO: A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA
[en] THE PROBLEM OF THE TRUTH IN LEGAL PROCESS: THE RELATION BETWEEN FACT AND EVIDENCE
|
| 3 |
JOANA DE SOUZA MACHADO |
[pt] |
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
[en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
|
| - |
- |
[pt] |
[en] POLITICS IN ROBES IN BRAZIL: JUDICIAL ACTIVISM BETWEEN PROMISES, PITFALL TRAPS AND STRATEGIES
[pt] POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS
|
| 4 |
JOANNA VIEIRA NORONHA |
[pt] |
[pt] DE DESDÊMONA A ALICE: GÊNERO, AÇÃO POLÍTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
[en] FROM DESDEMONA TO ALICE: GENDER, POLITICAL ACTION AND DOMESTIC VIOLENCE
|
| 5 |
JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO |
[pt] |
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
[en] ECONOMIC CRIMINAL LAW VERSUS CLASSICAL CRIMINAL LAW: THE INGENIOUS ART OF CRIMINALIZING RICH PEOPLE TO PUNISH THE POOR
|
| 6 |
JOAO DANIEL DAIBES RESQUE |
[pt] |
[fr] ACTION POSITIVE: ENTRE DIFFUSION ET RECONNAISSANCE
[en] AFFIRMATIVE ACTION: BETWEEN DISTRIBUTION AND RECOGNITION
[pt] AÇÕES AFIRMATIVAS: ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO
|
| 7 |
JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA |
[pt] |
[fr] ACCÉS À LA JUSTICE : DES RÉFLEXIONS ET DES PROPOSITIONS À LA LUMIÈRE DES CONTEXTES NATIONAUX (PORTUGAL ET BRÉSIL) ET LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)
[pt] ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)
|
| 8 |
JOAO MARCELLO ALVES COSTA |
[pt] |
[pt] FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM AÇÕES PENAIS NO STF: ORIGENS, CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS
[en] PRIVILEGED JURISDICTION DUE TO PUBLIC FUNCTION PREROGATIVES FOR CRIMINAL CASES IN STF: ORIGINS, CONTROVERSIES, AND FUTURE PERSPECTIVES
|
| 9 |
JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA |
[pt] |
[pt] A TECNOCRACIA JURÍDICA: A COMUNIDADE DE INTÉRPRETES DO DIREITO E O ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO
[en] THE JURIDICAL TECHNOCRACY: THE COMMUNITY OF INTERPRETERS OF THE LAW AND THE WEAKNESSEN OF DEMOCRACY
|
| 10 |
JOAO VICENTE TINOCO |
[pt] |
[en] ANTI-TERRORIST CRIMINAL POLICY AND THE CRIMINALIZATION OF POLITICS
[pt] POLÍTICA CRIMINAL ANTITERRORISTA E CRIMINALIZAÇÃO POLÍTICA
|
| 11 |
JOB ELOISIO VIEIRA GOMES |
[pt] |
[en] POSITION RACISM: THE RACIST CRITERIA FOR OCCUPYING SPACES IN FOOTBALL
[pt] RACISMO POSICIONAL: OS CRITÉRIOS RACISTAS PARA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NO FUTEBOL
|
| 12 |
JOHANN MEERBAUM |
[pt] |
[pt] AS METODOLOGIAS DECISÓRIAS DA LIBERDADE DE DISCURSO: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE FORMA E SUBSTÂNCIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIMEIRA EMENDA
[en] THE DECISION-MAKING METHODOLOGIES OF THE FREEDOM OF SPEECH: A STUDY ABOUT THE RELATIONSHIP BETWEEN FORM AND SUBSTANCE IN THE FIRST AMENDMENT S DOCTRINES
|
| 13 |
JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB |
[pt] |
[pt] RUPTURA E PERMANÊNCIA: AS TENDÊNCIAS ANTILIBERAIS DO UDENISMO
[en] RUPTURE AND PERMANENCE: THE ANTILIBERAL TENDENCIES OF UDENISM
|
| 14 |
JORGE PATRÍCIO DE MEDEIROS ALMEIDA FILHO |
[pt] |
[pt] A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: EM BUSCA DE UMA APROXIMAÇÃO DA IDÉIA DE JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO
[es] LA DECISIÓN JUDICIAL EN LA TEORÍA DE LOS DERECHOS DE RONALD DWORKIN: EN BÚSQUEDA DE UN ACERCAMIENTO DE LA IDEA JUSTICIA Y LEGIMITIDAD EN LA APLICACIÓN DEL DERECHO
|
| 15 |
JOSE ANTONIO REGO MAGALHAES |
[pt] |
[en] TECHNOMICS AND DEMOGRAMMAR: LAW AND TECHNICS IN THE NOMOS OF PLATFORMS
[pt] TECNOMIA E DEMOGRAMÁTICA: DIREITO E TÉCNICA NO NOMOS DAS PLATAFORMAS
|
| 16 |
JOSE DA SILVA RAIMUNDO |
[pt] |
[en] OPERATION CAR WASH: OPTION FOR POLITICAL LAWFARE AND JURISDICTION AS A SOURCE OF EXCEPTION
[pt] OPERAÇÃO LAVA JATO: OPÇÃO PELO LAWFARE E PELA JURISDIÇÃO COMO FONTE DA EXCEÇÃO
|
| 17 |
JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO |
[pt] |
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
[en] JUDICIAL REVIEW AND PROCEDURAL JUDICIAL ACTIVISM
|
| 18 |
JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO |
[pt] |
[en] JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI
[pt] REPERCUSSÃO GERAL E WRIT OF CERTIORARI
|
| - |
- |
[pt] |
[en] COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW
[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE
|
| 19 |
JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA |
[pt] |
[en] JUDICIAL PRECEDENTS AND LEGAL SECURITY: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THEORY IN BRAZIL
[pt] PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA NO BRASIL
|
| 20 |
JOSE LUIZ AMORIM RIBAS FILHO |
[pt] |
[en] CRITIQUE OF THE LEGAL FORM: METHOD, DEBATES AND CURRENT ISSUES
[pt] CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA: MÉTODO, DEBATES E QUESTÕES ATUAIS
|
| 21 |
JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR |
[pt] |
[pt] GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO POVO INDÍGENA AKWẼ-XERENTE DO TOCANTINS
[en] GUARANTEEING ACCESS TO JUSTICE FOR THE AKWẼ XERENTE INDIGENOUS PEOPLE OF TOCANTINS
|
| 22 |
JOSE VAUGHAN JENNINGS HOLANDA LICINIO |
[pt] |
[en] A QUEER CRITIQUE ON JURIDICAL TREATMENT OF SAME-SEX MARRIAGE AND GENDER REASSIGNMENT ON BRAZIL
[pt] UMA CRÍTICA QUEER AO TRATAMENTO JURÍDICO DO CASAMENTO IGUALITÁRIO E DA MUDANÇA DE SEXO NO BRASIL
|
| 23 |
JOÃO DE AMARAL FILHO |
[pt] |
[pt] A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE NORMATIVA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
[en] THE THEORY OF COMMUNICATIVE ACTION HABERMAS AS THE FOUNDATION OF NORMATIVE VALIDITY OF COLLECTIVE LABOR NEGOTIATIONS
|
| 24 |
JOÃO MAURÍCIO MARTINS DE ABREU |
[pt] |
[pt] O PROBLEMA DA PROPRIEDADE PRIVADA A PARTIR DE ESPINOSA
[en] PROPERTY AS A PROBLEM ON SPINOZA S THOUGTH
|
| 25 |
JULIA CADAVAL MARTINS |
[pt] |
[pt] A ORGANIZAÇÃO DO PODER ESTATAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A HIPÓTESE DA DESCENTRALIZAÇÃO DIANTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
[en] STATE POWER ORGANIZATION AND ECONOMIC DEVELOPMENT: THE DECENTRALIZATION HYPOTHESIS AND THE BRAZILIAN EXPERIENCE
|
| 26 |
JULIA HELIODORO SOUZA GITIRANA |
[pt] |
[en] DIAGNOSIS OF TRUTH AND JURIDICAL FORMS THOUGH MICHEL FOUCAULT WORK: JURIDICAL PRACTICES AS CONSTRUCTION AND INVENTION MECHANISMS OF FORMS OF TRUTH
[pt] DIAGNÓSTICO DE A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS AO LONGO DAS OBRAS DE MICHEL FOUCAULT: PRÁTICAS JURÍDICAS COMO MECANISMO DE INVENÇÃO E DE FABRICAÇÃO DE FORMAS DE VERDADE
|
| 27 |
JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS |
[pt] |
[en] CREATIVITY, ARTIFICIAL INTELLIGENCE, AND COPYRIGHT
[pt] CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS
|
| 28 |
JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES |
[pt] |
[en] CLIMATE JUSTICE IN THE COURTS: TERRITORIES AND BRAZILIAN CLIMATE LITIGATION
[pt] JUSTIÇA CLIMÁTICA NOS TRIBUNAIS: TERRITÓRIOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA
|
| 29 |
JULIANA ERVILHA TEIXEIRA PEREIRA |
[pt] |
[en] ENVIRONMENTAL REFUGEES: REFUGEES OR MIGRANTS?
[pt] REFUGIADOS AMBIENTAIS: REFUGIADOS OU MIGRANTES?
|
| 30 |
JULIANA MOREIRA STREVA |
[pt] |
[en] COLONIAL OBJECTIFICATION OF BLACK BODIES: A POST-COLONIAL AND FOUCAULDIAN APPROACH TO THE BLACK EXTERMINATION IN BRAZIL
[pt] OBJETIFICAÇÃO COLONIAL DOS CORPOS NEGROS: UMA LEITURA DESCOLONIAL E FOUCAULTIANA DO EXTERMÍNIO NEGRO NO BRASIL
|
| 31 |
JULIO RAMALHO DUBEUX |
[pt] |
[pt] A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
[en] BRAZILIAN SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION AND THE MAIN LEGAL INSTRUMENTS USED TO REGULATE BRAZILIAN CAPITAL MARKET
|
| 32 |
JUNYA RODRIGUES BARLETTA |
[pt] |
[en] CRITICAL BEDDINGS FOR DELEGITIMATING THE PROVISORY ARREST
[pt] FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA A DESLEGITIMAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA
|
| - |
- |
[pt] |
[pt] A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
[en] PRETRIAL DETENTION AS PUNISHMENT AND ITS UNBEARBLENESS IN THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS
|
| 33 |
JURACIARA VIEIRA CARDOSO |
[pt] |
[es] ORTOTANÁSIA: EL TIEMPO CIERTO DE LA MUERTE DIGNA: UN ANÁLISIS SOBRE EL FIN DE LA VIDA A LA LUZ DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
[pt] ORTOTANÁSIA: O TEMPO CERTO DA MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE SOBRE O FIM DA VIDA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
|
|
Total: 33
|
