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Autor |
Língua |
Título |
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JANAINA ROLAND MATIDA |
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[pt] O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO: A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA [en] THE PROBLEM OF THE TRUTH IN LEGAL PROCESS: THE RELATION BETWEEN FACT AND EVIDENCE
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JOANA DE SOUZA MACHADO |
[pt] |
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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3 |
JOANNA VIEIRA NORONHA |
[pt] |
[pt] DE DESDÊMONA A ALICE: GÊNERO, AÇÃO POLÍTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [en] FROM DESDEMONA TO ALICE: GENDER, POLITICAL ACTION AND DOMESTIC VIOLENCE
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4 |
JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO |
[pt] |
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES [en] ECONOMIC CRIMINAL LAW VERSUS CLASSICAL CRIMINAL LAW: THE INGENIOUS ART OF CRIMINALIZING RICH PEOPLE TO PUNISH THE POOR
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5 |
JOAO DANIEL DAIBES RESQUE |
[pt] |
[fr] ACTION POSITIVE: ENTRE DIFFUSION ET RECONNAISSANCE [en] AFFIRMATIVE ACTION: BETWEEN DISTRIBUTION AND RECOGNITION [pt] AÇÕES AFIRMATIVAS: ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO
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6 |
JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA |
[pt] |
[fr] ACCÉS À LA JUSTICE : DES RÉFLEXIONS ET DES PROPOSITIONS À LA LUMIÈRE DES CONTEXTES NATIONAUX (PORTUGAL ET BRÉSIL) ET LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS) [pt] ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)
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7 |
JOAO MARCELLO ALVES COSTA |
[pt] |
[pt] FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM AÇÕES PENAIS NO STF: ORIGENS, CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS [en] PRIVILEGED JURISDICTION DUE TO PUBLIC FUNCTION PREROGATIVES FOR CRIMINAL CASES IN STF: ORIGINS, CONTROVERSIES, AND FUTURE PERSPECTIVES
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8 |
JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA |
[pt] |
[pt] A TECNOCRACIA JURÍDICA: A COMUNIDADE DE INTÉRPRETES DO DIREITO E O ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO [en] THE JURIDICAL TECHNOCRACY: THE COMMUNITY OF INTERPRETERS OF THE LAW AND THE WEAKNESSEN OF DEMOCRACY
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9 |
JOAO VICENTE TINOCO |
[pt] |
[en] ANTI-TERRORIST CRIMINAL POLICY AND THE CRIMINALIZATION OF POLITICS [pt] POLÍTICA CRIMINAL ANTITERRORISTA E CRIMINALIZAÇÃO POLÍTICA
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10 |
JOHANN MEERBAUM |
[pt] |
[pt] AS METODOLOGIAS DECISÓRIAS DA LIBERDADE DE DISCURSO: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE FORMA E SUBSTÂNCIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIMEIRA EMENDA [en] THE DECISION-MAKING METHODOLOGIES OF THE FREEDOM OF SPEECH: A STUDY ABOUT THE RELATIONSHIP BETWEEN FORM AND SUBSTANCE IN THE FIRST AMENDMENT S DOCTRINES
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11 |
JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB |
[pt] |
[pt] RUPTURA E PERMANÊNCIA: AS TENDÊNCIAS ANTILIBERAIS DO UDENISMO [en] RUPTURE AND PERMANENCE: THE ANTILIBERAL TENDENCIES OF UDENISM
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12 |
JORGE PATRÍCIO DE MEDEIROS ALMEIDA FILHO |
[pt] |
[pt] A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: EM BUSCA DE UMA APROXIMAÇÃO DA IDÉIA DE JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO [es] LA DECISIÓN JUDICIAL EN LA TEORÍA DE LOS DERECHOS DE RONALD DWORKIN: EN BÚSQUEDA DE UN ACERCAMIENTO DE LA IDEA JUSTICIA Y LEGIMITIDAD EN LA APLICACIÓN DEL DERECHO
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13 |
JOSE ANTONIO REGO MAGALHAES |
[pt] |
[en] TECHNOMICS AND DEMOGRAMMAR: LAW AND TECHNICS IN THE NOMOS OF PLATFORMS [pt] TECNOMIA E DEMOGRAMÁTICA: DIREITO E TÉCNICA NO NOMOS DAS PLATAFORMAS
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14 |
JOSE DA SILVA RAIMUNDO |
[pt] |
[en] OPERATION CAR WASH: OPTION FOR POLITICAL LAWFARE AND JURISDICTION AS A SOURCE OF EXCEPTION [pt] OPERAÇÃO LAVA JATO: OPÇÃO PELO LAWFARE E PELA JURISDIÇÃO COMO FONTE DA EXCEÇÃO
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15 |
JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO |
[pt] |
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL [en] JUDICIAL REVIEW AND PROCEDURAL JUDICIAL ACTIVISM
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16 |
JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO |
[pt] |
[en] JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI [pt] REPERCUSSÃO GERAL E WRIT OF CERTIORARI
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[pt] |
[en] COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW [pt] DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE
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17 |
JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA |
[pt] |
[en] JUDICIAL PRECEDENTS AND LEGAL SECURITY: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THEORY IN BRAZIL [pt] PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA NO BRASIL
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18 |
JOSE LUIZ AMORIM RIBAS FILHO |
[pt] |
[en] CRITIQUE OF THE LEGAL FORM: METHOD, DEBATES AND CURRENT ISSUES [pt] CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA: MÉTODO, DEBATES E QUESTÕES ATUAIS
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19 |
JOSE VAUGHAN JENNINGS HOLANDA LICINIO |
[pt] |
[en] A QUEER CRITIQUE ON JURIDICAL TREATMENT OF SAME-SEX MARRIAGE AND GENDER REASSIGNMENT ON BRAZIL [pt] UMA CRÍTICA QUEER AO TRATAMENTO JURÍDICO DO CASAMENTO IGUALITÁRIO E DA MUDANÇA DE SEXO NO BRASIL
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JOÃO DE AMARAL FILHO |
[pt] |
[pt] A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE NORMATIVA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO [en] THE THEORY OF COMMUNICATIVE ACTION HABERMAS AS THE FOUNDATION OF NORMATIVE VALIDITY OF COLLECTIVE LABOR NEGOTIATIONS
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21 |
JOÃO MAURÍCIO MARTINS DE ABREU |
[pt] |
[pt] O PROBLEMA DA PROPRIEDADE PRIVADA A PARTIR DE ESPINOSA [en] PROPERTY AS A PROBLEM ON SPINOZA S THOUGTH
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22 |
JULIA CADAVAL MARTINS |
[pt] |
[pt] A ORGANIZAÇÃO DO PODER ESTATAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A HIPÓTESE DA DESCENTRALIZAÇÃO DIANTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA [en] STATE POWER ORGANIZATION AND ECONOMIC DEVELOPMENT: THE DECENTRALIZATION HYPOTHESIS AND THE BRAZILIAN EXPERIENCE
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23 |
JULIA HELIODORO SOUZA GITIRANA |
[pt] |
[en] DIAGNOSIS OF TRUTH AND JURIDICAL FORMS THOUGH MICHEL FOUCAULT WORK: JURIDICAL PRACTICES AS CONSTRUCTION AND INVENTION MECHANISMS OF FORMS OF TRUTH [pt] DIAGNÓSTICO DE A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS AO LONGO DAS OBRAS DE MICHEL FOUCAULT: PRÁTICAS JURÍDICAS COMO MECANISMO DE INVENÇÃO E DE FABRICAÇÃO DE FORMAS DE VERDADE
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24 |
JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS |
[pt] |
[en] CREATIVITY, ARTIFICIAL INTELLIGENCE, AND COPYRIGHT [pt] CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS
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25 |
JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES |
[pt] |
[en] CLIMATE JUSTICE IN THE COURTS: TERRITORIES AND BRAZILIAN CLIMATE LITIGATION [pt] JUSTIÇA CLIMÁTICA NOS TRIBUNAIS: TERRITÓRIOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA
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26 |
JULIANA ERVILHA TEIXEIRA PEREIRA |
[pt] |
[en] ENVIRONMENTAL REFUGEES: REFUGEES OR MIGRANTS? [pt] REFUGIADOS AMBIENTAIS: REFUGIADOS OU MIGRANTES?
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27 |
JULIANA MOREIRA STREVA |
[pt] |
[en] COLONIAL OBJECTIFICATION OF BLACK BODIES: A POST-COLONIAL AND FOUCAULDIAN APPROACH TO THE BLACK EXTERMINATION IN BRAZIL [pt] OBJETIFICAÇÃO COLONIAL DOS CORPOS NEGROS: UMA LEITURA DESCOLONIAL E FOUCAULTIANA DO EXTERMÍNIO NEGRO NO BRASIL
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28 |
JULIO RAMALHO DUBEUX |
[pt] |
[pt] A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO [en] BRAZILIAN SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION AND THE MAIN LEGAL INSTRUMENTS USED TO REGULATE BRAZILIAN CAPITAL MARKET
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29 |
JUNYA RODRIGUES BARLETTA |
[pt] |
[en] CRITICAL BEDDINGS FOR DELEGITIMATING THE PROVISORY ARREST [pt] FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA A DESLEGITIMAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA
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[pt] A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS [en] PRETRIAL DETENTION AS PUNISHMENT AND ITS UNBEARBLENESS IN THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS
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30 |
JURACIARA VIEIRA CARDOSO |
[pt] |
[es] ORTOTANÁSIA: EL TIEMPO CIERTO DE LA MUERTE DIGNA: UN ANÁLISIS SOBRE EL FIN DE LA VIDA A LA LUZ DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES [pt] ORTOTANÁSIA: O TEMPO CERTO DA MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE SOBRE O FIM DA VIDA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Total: 30
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