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PPG EM DIREITO

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1	DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA	[pt]	[pt] DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL: A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA [en] FROM HIGH-LEVEL THEORY TO OPERATIONAL LEVEL: INSTITUTIONAL ANALISYS AS THE BASIS OF INTERPRETIVE CHOICE
2	DANIEL BRANTES FERREIRA	[pt]	[en] WESLEY NEWCOMB HOHFELD AND THE FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS [pt] WESLEY NEWCOMB HOHFELD E OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
-	-	[pt]	[en] AMERICAN LEGAL REALISM: A CONTRIBUTION TO LEGAL EDUCATION [pt] REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO
3	DANIEL CARNEIRO LEAO ROMAGUERA	[pt]	[pt] DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA: CRÍTICA E POTENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS [en] HUMAN RIGHTS AT THE CROSSROADS: POTENTIAL AND CRITIQUE OF HUMAN RIGHTS [fr] LES DROITS DE L HOMME À LA CROISÉE DES CHEMINS: CRITIQUE ET POTENTIEL DES DROITS DE L HOMME
4	DANIEL GAIO	[pt]	[pt] A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO [en] THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT
5	DANIEL GIOTTI DE PAULA	[pt]	[pt] AS RAÍZES E OS FUNDAMENTOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL BRASILEIRO [en] THE ROOTS AND THE GROUNDS OF BRAZILIAN JURISDICTIONAL ACTIVISM
6	DANIEL RIBEIRO SILVESTRE	[pt]	[pt] DIREITO E JUSTIÇA NO RASTRO DE JACQUES DERRIDA [en] LAW AND JUSTICE IN THE TRACE OF JACQUES DERRIDA
7	DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA	[pt]	[en] ANALYSING VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE ZONE OF NON BEING: JURIDICAL-POLITICAL IMPLICATIONS [pt] PENSANDO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA ZONA DO NÃO SER: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS
8	DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA	[pt]	[en] REFLECTIONS ON THE GREENING OF THE LEGAL SYSTEM IN THE LIGHT OF THE EPISTEMOLOGY OF COMPLEXITY [pt] REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
-	-	[pt]	[pt] LIMITES E POTENCIALIDADES DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA [en] LIMITS AND POTENTIALITIES OF CLIMATE LITIGATION IN BRAZIL AS A STRATEGY FOR THE PROMOTION OF CLIMATE JUSTICE
9	DANIELA MENDONÇA DE MELO	[pt]	[en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS [pt] JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO EIXO ANALÍTICO PROCEDIMENTALISTA
10	DANIELE RUSSO FEIJO DE MORAES	[pt]	[pt] A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA: DIREITO E DEMOCRACIA NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA SOCIETAL [en] BUILDING AN AUTONOMOUS SOCIETY: LAW AND DEMOCRACY AT THE DAWN OF A NEW SOCIETAL PARADIGM
11	DANIELLA FERNANDES FERRARI	[pt]	[en] CRISIS OF SOLIDARITY: A NORMATIVE RECONSTRUCTION IN THE LIGHT OF OTHERNESS AND THE PARADIGM OF THE REFUGEE [pt] SOLIDARIEDADE EM CRISE: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA À LUZ DA ALTERIDADE E DO PARADIGMA DO REFUGIADO
12	DANIELLE DE SOUZA CARVALHO	[pt]	[en] FOR THE RIGHT TO BE A MOTHER, DESPITE BEING IMPRISONED: HOME CARE AS A POSSIBLE ALTERNATIVE FOR EXERCISING A MINIMALLY DIGNIFIED MOTHERHOOD [pt] PELO DIREITO DE SER MÃE, APESAR DE ESTAR PRESA: O ACAUTELAMENTO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE UMA MATERNIDADE MINIMAMENTE DIGNA
13	DANILO DOS SANTOS ALMEIDA	[pt]	[pt] AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE [en] THE HIDDEN REASONS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT: A STUDY ON GROUP AGENCY AT THE COURT
14	DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA	[pt]	[pt] EM BUSCA DE UMA TEORIA DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA: PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DOS ASSESSORES [en] ON SEARCH OF A LAW CLERK THEORY: AN EMPIRICAL INVESTIGATION REGARDING THE INSTITUTIONAL ROLE OF LAW CLERK
15	DEBORA CASTILHO MOREIRA SILVA LOBO	[pt]	[en] DIALOGUES AND TENSIONS BETWEEN THE NATIONAL COUNCIL FOR WOMEN S RIGHTS (CNDM) AND THE UNIFIED BLACK MOVEMENT (MNU): A LOOK BACK AT THE BRAZILIAN WOMEN S LETTER TO THE CONSTITUENTS AND THE MNU PAPERS [pt] DIÁLOGOS E TENSÕES ENTRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM) E O MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU): UM OLHAR SOBRE A CARTA DAS MULHERES BRASILEIRAS AOS CONSTITUINTES E OS PERIÓDICOS DO MNU
16	DEBORA CHESKYS	[pt]	[en] INVISIBLE WOMEN: AN ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GENDER STEREOTYPES ON INCARCERATED WOMEN S LIFE [pt] MULHERES INVISÍVEIS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA VIDA DE MULHERES ENCARCERADAS
17	DEBORA CRISTINA MOTA BUERE XAVIER	[pt]	[pt] A EXTENSÃO DO DIREITO DE VISITA COM BASE NO AFETO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E GARANTIA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR [en] THE EXTENSION OF THE RIGHT OF VISIT BASED ON AFFECTION: DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND GUARANTEE COEXISTENCE FAMILY
18	DENIS FRANCO SILVA	[pt]	[pt] DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO [en] FROM HUMAN TO POSTHUMAN: PERSON AND PRIVATE AUTONOMY IN THE CONTEXT OF BIONIC BODY MODIFICATIONS
19	DEO CAMPOS DUTRA	[pt]	[pt] DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS CONVENÇÕES DA HAIA SOBRE ALIMENTOS COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA [en] ENFORCEMENT OF HUMAN RIGHTS THROUGH PRIVATE INTERNATIONAL LAW: THE HAGUE CONVENTIONS ON FAMILY MAINTENANCE AS EXPRESSION OF CONTEMPORARY INTERNATIONAL FAMILY LAW
-	-	[fr]	[fr] LE DROIT À L ÉPREUVE DU MULTICULTURALISME: REFLEXIONS DES EXPÉRIENCES BRÉSILIEN ET FRANÇAISE [pt] O DIREITO À PROVA DO MULTICULTURALISMO: REFLEXÕES DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E FRANCESA
20	DORIVAL FAGUNDES COTRIM JUNIOR	[pt]	[en] INSTITUTIONALISED RESISTANCES: GENESIS AND STRUGGLES SANITARY MOVEMENT [pt] RESISTÊNCIAS INSTITUCIONALIZADAS: GÊNESE E LUTAS DO MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO
-	-	[pt]	[es] ES EL ACCIDENTE UNA PARTE ÍNTIMA DEL TRABAJO?: UN DEBATE SOBRE LOS MALOS ENCUENTROS ACCIDENTALES Y LAS IDEAS INADECUADAS SOBRE LA INEVITABILIDAD DEL ACCIDENTE Y LA CULPABILIZACIÓN DEL TRABAJADOR [en] IS THE ACCIDENT AN INTIMATE PART OF THE JOB?: A DISCUSSION ON BAD ACCIDENT ENCOUNTERS AND THE INADEQUATE IDEAS OF THE INEVITABILITY OF THE ACCIDENT AND THE BLAMING OF THE WORKER [fr] L ACCIDENT FAIT-IL PARTIE INTÉGRANTE DU TRAVAIL?: UNE DISCUSSION SUR LES MAUVAISES RENCONTRES D ACCIDENTS ET LES IDÉES INADÉQUATES DE L INÉVITABILITÉ DE L ACCIDENT ET DE LA CULPABILISATION DU TRAVAILLEUR [pt] O ACIDENTE É DA NATUREZA ÍNTIMA DO TRABALHO?: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS MAUS ENCONTROS ACIDENTÁRIOS E AS IDEIAS INADEQUADAS DA INEVITABILIDADE DO ACIDENTE E DA CULPABILIZAÇÃO DO TRABALHADOR
21	DOUGLAS CAMARANO DE CASTRO	[pt]	[pt] ESTADO DE INOCÊNCIA E A ORDEM PÚBLICA: PRISÃO PREVENTIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS [en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS
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