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PPG EM DIREITO

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1	CAIO DALBERT CUNHA DE AVELLAR	[pt]	[es] EL TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Y LA CONSTITUCIÓN DE 1988 [pt] O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88
2	CAMILA MACHADO CORREA	[pt]	[en] A CONVERTED PRISION IS A QUIET PRISON: RELIGIOUS ASSISTANCE IN SPEECH AND CONSTITUTIONAL LIMITS [pt] PRESO CONVERTIDO É PRESO CALMO: ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO CÁRCERE, DISCURSO RELIGIOSO E LIMITES CONSTITUCIONAIS
3	CARLA DA SILVA DE BRITTO PEREIRA	[pt]	[en] LEGAL REGIME OF ULTRA-PROCESSED FOODS ADVERTISEMENT IN BRAZIL: AN ANALYTICAL PERSPECTIVE IN LIGHT OF THE COMMERCIAL DETERMINANTS OF HEALTH [pt] REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA À LUZ DOS DETERMINANTES COMERCIAIS DA SAÚDE
4	CARLA SENA PONTES	[pt]	[pt] A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DOS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS [es] LA ACTUACIÓN DE LA JUSTICIA ELECTORAL EN LA FISCALIZACIÓN DE LAS CUENTAS DE LOS CANDIDATOS Y DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS
5	CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES	[pt]	[en] LÉVINAS AND OTHER: THE ETHICS OF THE ALTERITY AS BASIS OF THE JUSTICE [pt] LÉVINAS E O OUTRO: A ÉTICA DA ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA
6	CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA	[pt]	[en] THE CRIMINAL LEGAL TREATMENT OF CRIMINAL ORGANIZATION IN BRAZIL [pt] TRIBUNAL DO JÚRI: DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
7	CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA	[pt]	[en] CONSTITUTIONAL JUSTICE: THE BASIS IN THE THEORIES OF KANT AND RAWLS [pt] JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS NAS TEORIAS DE KANT E DE RAWLS
8	CARLOS ANTÔNIO PETTER BOMFÁ	[pt]	[pt] O CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS ENTES FEDERADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO [en] THE CALLING THE FEDERATE AGENTS IN TRIAL DEMANDS OF SUPPLY OF HIGH COST MEDICINE
9	CARLOS AUGUSTO LESSA ARIVABENE	[pt]	[en] CONTRA LEGEM DECISION IN PROCEDURAL MATTERS: JUSTIFICATION AND OVERCOMING OF THE RULES [pt] DECISÃO CONTRA LEGEM EM MATÉRIA PROCESSUAL: JUSTIFICAÇÃO E SUPERAÇÃO DAS REGRAS
10	CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA	[pt]	[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO [en] THE GUARD OF THE CONSTITUTION IN THE DEMOCRATIC STATE
11	CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA	[pt]	[pt] A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO [en] THE DIFFUSION OF FEAR AND THE TRIVIALIZATION OF PROVISIONAL PRISONS: WHEN THE EXCEPTION BECOMES THE RULE OF THE GAME
12	CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA	[pt]	[pt] DESINFORMAÇÃO E REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE PERSONALIZADA [en] DISINFORMATION AND REGULATION OF PROGRAMMATIC ADVERTISING
13	CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA	[pt]	[pt] IDENTIDADE DO DIREITO E RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE JOSEPH RAZ PARA A TEORIA DO DIREITO [en] IDENTITY OF LAW AND REASONS FOR ACTION: AN ANALYSIS OF THE CONTRIBUTION OF JOSEPH RAZ FOR THE JURISPRUDENCE
-	-	[pt]	[pt] IDENTIDADE DO DIREITO, INDIVIDUALIZAÇÃO DE DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O CARÁTER PEREMPTÓRIO DAS RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE JOSEPH RAZ [en] IDENTITY OF LAW, INDIVIDUATION OF LAWS AND DE PEREMPTORY CHARACTER OF REASONS FOR ACTION: AN EXAM OF RAZ THEORY OF LEGAL SYSTEMS
14	CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS	[pt]	[fr] L EXERCICE DE LA COLLÉGIALITÉ DANS LA COUR SUPRÈME FÉDÉRAL DU BRÉSIL: ENTRE LA CONSTRUCTION SOCIAL DU DISCOURS ET LAS PRATIQUES JUDICIAIRES [pt] O EXERCÍCIO DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DISCURSO E AS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS [en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES
15	CAROLINA ALTOE VELASCO	[pt]	[pt] O OBJETO NO CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: NA FRONTEIRA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS [en] THE OBJECT IN THE GESTATIONAL SURROGACY CONTRACT: ON THE BORDER OF PATRIMONIAL AND NON PATRIMONIAL RIGHTS
16	CAROLINA BOUCHARDET DIAS	[pt]	[en] ALGORITHMIC MODERATION AND DIGITAL SELF-DEFENSE: THE SELF-EXPOSURE OF INSTAGRAM FEMALE USERS AS RESISTANCE TO THE ALGORITHMIC GOVERNMENT OF CONDUCT [pt] MODERAÇÃO ALGORÍTMICA E AUTODEFESA DIGITAL: A AUTOEXPOSIÇÃO DE USUÁRIAS DO INSTAGRAM COMO RESISTÊNCIA AO GOVERNO ALGORÍTMICO DAS CONDUTAS
17	CAROLINA FRANCA DE NORONHA	[pt]	[pt] ATRAVÉS DO ESPELHO: A REINTEGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AO PÚBLICO E A ARTICULAÇÃO DO PLURALISMO NORMATIVO NA REDE [en] THROUGH THE LOOKING-GLASS: REINSERTING PRIVATE INTERNATIONAL LAW INTO THE PUBLIC SPHERE AND NAVIGATING NORMATIVE PLURALISM ON THE WEB
18	CAROLINA HENNIG GOMES	[pt]	[pt] A PERMANÊNCIA DA TORTURA NO ESTADO BRASILEIRO E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [en] THE PERMANENCE OF TORTURE IN THE BRAZILIAN STATE AND THE ROLE OF THE JUSTICE SYSTEM
19	CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA	[pt]	[en] LA--IES: NEW MEANINGS TO THE CONSCIOUSNESS OF SELF FROM THE RIGHT TO INTERSEXUALITY [pt] MENIN-S: NOVAS ACEPÇÕES PARA A CONSCIÊNCIA DO EU A PARTIR DO DIREITO À INTERSEXUALIDADE
-	-	[pt]	[en] AFFECT(IVE) BODY: THE CONSTRUCTION OF A GENDER BINARY MATRIX THROUGH THE DYNAMICS OF ADOPTION IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO [pt] CORPO-AFETO: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ BINÁRIA DE GÊNERO NAS DINÂMICAS DA ADOÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20	CAROLINA MENDES FRANCO	[pt]	[fr] LA PROTECTION ET L ACCÈS AUX DROITS DES MINORITÉS DANS LES RECHERCHES EN SANTÉ: COMPARAISON BRÉSIL-FRANCE [en] PROTECTION AND ACCESS TO MINORITY RIGHTS IN HEALTH RESEARCH: BRAZIL-FRANCE COMPARISON [pt] PROTEÇÃO E ACESSO A DIREITOS DAS MINORIAS EM PESQUISAS EM SAÚDE: COMPARAÇÃO BRASIL-FRANÇA
21	CAROLINA RIBEIRO SANTANA	[pt]	[pt] PACIFICANDO O DIREITO: DESCONSTRUÇÃO, PERSPECTIVISMO E JUSTIÇA NO DIREITO INDIGENISTA [fr] PACIFIER LE DROIT: DECONSTRUCTION, PERSPECTIVISM ET JUSTICE AU DROIT INDIGÈNISTES
22	CAROLINE LYRIO SILVA	[pt]	[en] INSTITUTIONAL RACISM AND MILITARY DICTATORSHIP: TURNING BACK AROUND THE OBLIVION TREE [pt] RACISMO INSTITUCIONAL E DITADURA MILITAR GIRANDO EM SENTIDO ANTIHORÁRIO NA ÁRVORE DO ESQUECIMENTO
23	CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES	[pt]	[pt] AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS COMUNS E A COOPERAÇÃO PRECONIZADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: SEMELHANÇA COM O REGIME COOPERATIVO ESTATAL DE AGIR PREVISTO NOS ARTIGOS 91A E 91B DA ATUAL CARTA POLÍTICA ALEMÃ [en] COMMON ADMINISTRATIVE TASKS AND COOPERATION BETWEEN PUBLIC ENTITIES UNDER THE PROVISION OF THE SOLE PARAGRAPH OF ARTICLE 23 OF THE CONSTITUTION OF 88: SIMILARITIES WITH THE STATE COOPERATIVE REGIME ESTABLISHED BY ARTICLES 91A AND 91B OF THE GERMAN CONSTITUTION
24	CASSIO RIBEIRO PROTON	[pt]	[pt] A INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA VISÃO SOBRE O ASPECTO DA DIGNIDADE HUMANA [en] THE PRODUCTIVE INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE LABOR MARKET: A VIEW FROM THE POINT OF VIEW OF HUMAN DIGNITY
25	CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA	[pt]	[pt] DO EFEITO VINCULANTE: SUA LEGITIMAÇÃO E APLICAÇÃO [en] STARE DECISIS: ITS LEGITIMATION AND APPLYING
26	CIBELE MARIA BELLEZZIA	[pt]	[pt] A PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS [es] LA PROTECCIÓN DE LAS VÍCTIMAS DE DELITOS VIOLENTOS EN EL ORDEN JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEÑO DESDE LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES [en] THE PROTECTION OF VICTIMS OF VIOLENT CRIMES IN THE BRAZILIAN LEGAL CONSTITUTIONAL ORDER FROM THE PERSPECTIVE OF FUNDAMENTAL HUMAN RIGHTS
27	CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS	[pt]	[pt] CONSTITUIÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADIGMA DO ESTADO DE DIREITO [fr] CONSTITUTION ET POUVOIR: UNE ANALYSE DU PARADIGME DE L’ÉTAT DE DROIT
28	CLARISSA PIRES DE ALMEIDA NABACK	[pt]	[en] BIOPOLITICS FORCED EVICTIONS: HABITING AND RESISTENCE AT VILA AUTÓDROMO [pt] REMOÇÕES BIOPOLÍTICAS: O HABITAR E A RESISTÊNCIA DA VILA AUTÓDROMO
-	-	[pt]	[pt] A FORMAÇÃO DISCURSIVA DOS DIREITOS URBANOS NO BRASIL: HUMANISMO E MARXISMO NA PROPOSTA DE REFORMA URBANA (1975-1988) [fr] LA FORMATION DISCURSIVE DES DROITS URBAINS AU BRÉSIL: HUMANISME ET MARXISME DANS LA PROPOSITION DE RÉFORME URBAINE (1975-1988)
29	CLARISSA RIBEIRO VICENTE	[pt]	[pt] DO INDIVIDUALISMO À INDIVIDUAÇÃO: UM OLHAR NÃO PATRIARCAL SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO EM WINNICOTT [en] FROM INDIVIDUALISM TO INDIVIDUATION: A NON-PATRIARCHAL PERSPECTIVE ABOUT SUBJECT’S CONSTITUTION IN WINNICOTT
30	CLAUDIA COSTA MANSUR	[pt]	[fr] DE LNULLHOMME PRIMITIF AU CITOYEN VERTUEUX: LA CONQUÊTE DE L AUTONOMIE - D´APRÈS UNE LECTURE DE L´OEUVRE DE J.-J. ROUSSEAU [pt] DO HOMEM PRIMITIVO AO CIDADÃO VIRTUOSO: A CONQUISTA DA AUTONOMIA - A PARTIR DE UMA LEITURA DA OBRA DE J.-J. ROUSSEAU
31	CLAUDIO BOY GUIMARAES	[pt]	[en] JUDICIALIZATION OF POLITICS, JUDICIAL ACTIVISM AND CONSTITUTIONAL DIALOGUE IN BRASIL [pt] JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
32	CLEBER FRANCISCO ALVES	[pt]	[pt] A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA [fr] LA STRUTURATION DES SERVICES D´ASSISTANCE JURIDIQUE INTÉGRALE ET GRATUITE AUX ÉTATS-UNIS, EN FRANCE ET AU BRÉSIL ET SA ÉFFICACITÉ POUR GARANTIR L´ÉGALITÉ DE TOUS À L´ACCÈS À LA JUSTICE [en] THE STRUCTURE OF FULL AND FREE LEGAL ASSISTANCE SERVICES FOR THE POOR IN THE UNITED STATES, IN FRANCE AND IN BRAZIL AND ITS CONTRIBUTION TO ACHIEVE EQUAL JUSTICE FOR ALL
33	CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOS	[pt]	[en] FOUCAULT AND THE PENAL ABOLITIONISM [pt] FOUCAULT E O ABOLICIONISMO PENAL
34	CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE	[pt]	[en] LEGAL REALISM AND HART: A DISCUSSION OF THE INDETERMINANCY OF THE LAW [pt] REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
35	CORINNE SCIORTINO	[pt]	[en] CROSSED LIFE PATHWAYS: AN INTERSECTIONAL ANALYSIS FOR THE PROTECTION OF GIRLS IN THE JUVENILE JUSTICE SYSTEM [pt] TRAJETÓRIAS ATRAVESSADAS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS MENINAS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
36	CRISTIANO BRANDAO VECCHI	[pt]	[en] CONSTITUTIONAL MUTATION: THE ORIGIN OF A PROBLEMATIC CONCEPT [pt] MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A ORIGEM DE UM CONCEITO PROBLEMÁTICO
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