As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso
Número:62930Tipo de Acesso:PÚBLICO Título:SUPERENDIVIDAMENTO: A TUTELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Instituição:PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor:ROGERIO RODRIGO MACHADO Colaborador(es):MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador Curso:PPG EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA Título Outorgado:MESTRE EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA (OPÇÃO PROFISSIONAL) Área:SEM ESPECIFICAÇÃO Catalogação:20/06/2023Defesa:
30/03/2023 Língua:PORTUGUÊS - BRASILPaíses:15Visitas:240Partições:1