As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso
Número:37079Nº de Partições:1Tipo de Acesso:PÚBLICO Título:ESTADO PENAL: ENTRE A PUNIÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS Instituição:PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es):GUILHERME AUGUSTO PORTUGAL BRAGA Colaborador(es):JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - Orientador Curso:PPG EM DIREITO Título Outorgado:DOUTOR EM DIREITO Área:TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL Catalogação:21/02/2019Defesa:
09/11/2016 Idioma(s):PORTUGUÊS - BRASILPaíses:8Visitas:121
