$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso

Número: 26955 Tipo de Acesso: PÚBLICO
Título: REFLEXÕES SOBRE AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL COMO INSTRUMENTO EXPANSIONAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: LORENA FREITAS MOURA
Colaborador(es): FABIO CARVALHO LEITE - Orientador
Curso: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Catalogação: 20/07/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL Países: 20 Visitas: 524 Partições: 1

  País  Visitas 
ALEMANHA21
ARGENTINA2
BRASIL267
CANADA1
CHINA14
ESTADOS UNIDOS154
FINLANDIA32
FRANCA8
GRA-BRETANHA3
10 HOLANDA2
11 IRLANDA1
12 JAPAO1
13 MEXICO2
14 PAIS NAO IDENTIFICADO6
15 RUSSIA5
16 SINGAPURA1
17 SUECIA1
18 SUICA1
19 TURQUIA1
20 VIETNA1
  Total Geral524
Visitas
    << voltar
    Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
    Fechar Janela



    * Esqueceu a senha:
    Senha SAU, clique aqui
    Senha Maxwell, clique aqui