XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso
<< voltar
Número:
18343
Tipo de Acesso:
PÚBLICO
Título: OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 22.610/07 DO TSE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: ISABELLA SALDANHA DE SOUSA
Colaborador(es): FRANCISCO DE GUIMARAENS - Orientador
MAGNO FEDERICI GOMES - Coorientador
Curso: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Catalogação: 26/09/2011 Defesa: 22/10/2010 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL Países: 53 Visitas: 13158 Partições: 7
Título: OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 22.610/07 DO TSE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: ISABELLA SALDANHA DE SOUSA
Colaborador(es): FRANCISCO DE GUIMARAENS - Orientador
MAGNO FEDERICI GOMES - Coorientador
Curso: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Catalogação: 26/09/2011 Defesa: 22/10/2010 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL Países: 53 Visitas: 13158 Partições: 7
País | Visitas | |
1 | ACESSO VIA SATELITE | 1 |
2 | AFRICA DO SUL | 2 |
3 | ALEMANHA | 90 |
4 | ANGOLA | 120 |
5 | ARGENTINA | 7 |
6 | AUSTRALIA | 1 |
7 | AUSTRIA | 1 |
8 | AZERBAIJAO | 1 |
9 | BIELORUSSIA | 1 |
10 | BOLIVIA | 1 |
11 | BRASIL | 11243 |
12 | BULGARIA | 2 |
13 | CABO VERDE | 12 |
14 | CANADA | 18 |
15 | CHILE | 3 |
16 | CHINA | 230 |
17 | COLOMBIA | 4 |
18 | DINAMARCA | 1 |
19 | ESLOVAQUIA | 4 |
20 | ESPANHA | 3 |
21 | ESTADOS UNIDOS | 796 |
22 | FINLANDIA | 45 |
23 | FRANCA | 64 |
24 | GRA-BRETANHA | 14 |
25 | GRECIA | 1 |
26 | GUINE-BISSAU | 3 |
27 | HOLANDA | 17 |
28 | INDIA | 1 |
29 | IRLANDA | 13 |
30 | ISRAEL | 2 |
31 | ITALIA | 3 |
32 | JAPAO | 9 |
33 | LITUANIA | 1 |
34 | MEXICO | 2 |
35 | MOCAMBIQUE | 104 |
36 | NAMIBIA | 6 |
37 | NORUEGA | 4 |
38 | NOVA ZELANDIA | 1 |
39 | PAIS NAO IDENTIFICADO | 82 |
40 | PANAMA | 4 |
41 | PARAGUAI | 1 |
42 | POLONIA | 2 |
43 | PORTUGAL | 140 |
44 | REGIAO ASIA PACIFICO | 10 |
45 | REPUBLICA CHECA | 3 |
46 | RUSSIA | 36 |
47 | SAO TOME E PRINCIPE | 2 |
48 | SINGAPURA | 5 |
49 | SUECIA | 7 |
50 | TIMOR-LESTE | 3 |
51 | TOGO | 2 |
52 | UCRANIA | 11 |
53 | UNIAO EUROPEIA | 19 |
Total Geral | 13158 |