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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Número:
10121
Tipo de Acesso:
PÚBLICO
Título: OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART 4º DA EMENDA 41/2003
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: LILIANA LUZ RODRIGUES
Colaborador(es): FRANCISCO DE GUIMARAENS - Orientador
Curso: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Catalogação: 16/07/2007 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL Países: 30 Visitas: 2019 Partições: 1
Título: OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART 4º DA EMENDA 41/2003
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: LILIANA LUZ RODRIGUES
Colaborador(es): FRANCISCO DE GUIMARAENS - Orientador
Curso: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Catalogação: 16/07/2007 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL Países: 30 Visitas: 2019 Partições: 1
País | Visitas | |
1 | AFRICA DO SUL | 3 |
2 | ALEMANHA | 159 |
3 | ANGOLA | 69 |
4 | AUSTRIA | 3 |
5 | BELGICA | 2 |
6 | BRASIL | 1383 |
7 | CABO VERDE | 8 |
8 | CANADA | 5 |
9 | CHINA | 45 |
10 | COREIA, REPUBLICA DA | 1 |
11 | EQUADOR | 1 |
12 | ESTADOS UNIDOS | 221 |
13 | FRANCA | 12 |
14 | MEXICO | 1 |
15 | MOCAMBIQUE | 58 |
16 | NORUEGA | 5 |
17 | NOVA ZELANDIA | 1 |
18 | PAIS NAO IDENTIFICADO | 2 |
19 | PAQUISTAO | 4 |
20 | PERU | 1 |
21 | PORTUGAL | 12 |
22 | REGIAO ASIA PACIFICO | 1 |
23 | REPUBLICA CHECA | 1 |
24 | ROMENIA | 1 |
25 | RUSSIA | 4 |
26 | SINGAPURA | 3 |
27 | SUICA | 2 |
28 | UCRANIA | 2 |
29 | UNIAO EUROPEIA | 8 |
30 | VIETNA | 1 |
Total Geral | 2019 |