[pt] A CO EXISTÊNCIA DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ABORDAGEM SOCIOAMBIENTALISTA DO PARECER 175/2021/ICMBIO

[pt] CAROLINE CAMARGO BARBOSA

[pt] JUSTICA AMBIENTAL

[pt] TERRITORIO TRADICIONAL

[pt] POPULACAO TRADICIONAL

[pt] UNIDADE DE CONSERVACAO

[pt] SOCIOAMBIENTALISMO

[pt] O presente trabalho visa analisar a relação subjetiva entre os povos tradicionais com os territórios que ocupam com as normas conservacionistas dispostas no SNUC. Por meio de pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, realizada por meio de revisão bibliográfica e legislativa, propõe-se um levantamento dos conceitos de povos e comunidades tradicionais, no plano nacional e internacional. A seguir, será abordada a sobreposição de direitos entre unidades de conservação, sobretudo as de proteção integral, e territórios tradicionais. A importação de um modelo de preservação ambiental oriundo dos movimentos norte-americanos não parece adequado à realidade brasileira, conclusão depreendida ao observar os dados quantitativos, disponibilizados pelo Censo. (IBGE, 2022) Um dos pilares teóricos nos quais a pesquisa se debruça é a justiça ambiental, movimento que nos elucida que é preciso fortalecer a noção de que os povos tradicionais são atores sociais, diretamente atingidos, não só pela disputa de território, como também na forma como o poder se distribui nos territórios. (Acselrad, 2010). Por fim, será feita a análise do Parecer n. 175/AGU, com sua proposta de visão mais voltada ao socioambientalismo, dentro da conciliação entre os direitos sobrepostos.

TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA

2026-05-27

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=76410@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.76410