Título
[pt] O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO SOB A ÓTICA CONCORRENCIAL: ANÁLISE ECONÔMICA DA SHAM LITIGATION E SEUS EFEITOS SOBRE A LIVRE INICIATIVA
Autor
[pt] LUIZA ANTUNES COELHO PEREIRA
Vocabulário
[pt] DIREITO DE ACAO
Vocabulário
[pt] ANALISE ECONOMICA DO PROCESSO
Vocabulário
[pt] SHAM LITIGATION
Vocabulário
[pt] LIVRE INICIATIVA
Resumo
[pt] A presente monografia tem como objeto o estudo da sham litigation,
analisada sob a ótica concorrencial, e seus efeitos sobre a livre iniciativa. A pesquisa
aplica a Análise Econômica do Processo para compreender o processo judicial
como um sistema de incentivos capaz de influenciar o comportamento das partes.
A partir dessa perspectiva, examina-se como fatores econômicos e processuais -
especialmente a ausência de meios dissuasórios eficientes - tornam o sistema
vulnerável a práticas abusivas que comprometem a efetividade da livre iniciativa
como princípio constitucional da ordem econômica.
Orientador(es)
RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
Catalogação
2026-03-11
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75618@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75618
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF