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Título
[pt] A BRANQUITUDE COMO MONOCULTURA JURÍDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Título
[es] LA BLANQUITUD COMO MONOCULTIVO JURÍDICO: UN ANÁLISIS CRÍTICO DESDE EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor
[pt] NATASHA MARTIN LAULETTA

Vocabulário
[pt] RACA

Vocabulário
[pt] AMEFRICANIDADE

Vocabulário
[pt] BRANQUITUDE

Vocabulário
[pt] COLONIALIDADE

Vocabulário
[pt] RACISMO

Vocabulário
[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL

Vocabulário
[pt] PODER JUDICIARIO

Vocabulário
[es] RAZA

Vocabulário
[es] AMEFRICANIDAD

Vocabulário
[es] BLANCURA

Vocabulário
[es] COLONIALIDAD

Vocabulário
[es] RACISMO

Vocabulário
[es] DERECHO CONSTITUCIONAL

Vocabulário
[es] PODER JUDICIAL

Resumo
[pt] A branquitude é o lugar do qual parte minha pesquisa, buscando analisar como a sua influência no Direito pode direcionar o debate sobre as relações raciais e o racismo, visto que se trata de campo de estudo muitas vezes ignorado pela academia jurídica dominante. Na primeira parte são abordadas as categorias de branquitude, raça e racismo e sua relação com o direito constitucional brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Retoma-se, assim, o período da Assembleia Nacional Constituinte para entender a construção dessas categorias na Constituição Federal e o protagonismo do movimento negro. Além disso, são expostos os apagamentos provocados pela branquitude e pela colonialidade no debate e história constitucional a partir de uma lente decolonial e suas respectivas categorias que possibilitam disputar narrativas no Direito. Na segunda parte do trabalho, o estudo se volta ao mapeamento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à temática das relações raciais, feito a partir das categorias-base abordadas na primeira parte. Mais precisamente, a apresentação se dá sobre as decisões do STF que travam este debate e/ou tragam algum nível conceitual para o assunto. Na terceira parte, será investigado um possível fio condutor entre os casos mapeados, os reflexos do pacto da branquitude nas semelhanças e silenciamentos das decisões e as ferramentas jurídicas que mantém esse pacto no STF. Entende-se, por fim, que a hegemonia cultivadora da monocultura jurídica precisa ser enfrentada por aqueles filtros e categorias que permitem analisar o Direito sobre outros vieses.

Resumo
[es] La blanquitud es el lugar a partir del cual empiezo mi pesquisa para analizar como su influencia en el Derecho puede dirigir el debate sobre las relaciones raciales y el racismo. Este es un campo de estudio muchas veces ignorado por la academia legal dominante. En la primera parte son abordadas las categorías blanquitud, raza y racismo, bien como su relación con el derecho constitucional brasileño a partir de la Constitución Federal de 1988. Así, se retoma el período de la Asamblea Nacional Constituyente para comprender la construcción de estas categorías en la Constitución Federal y el protagonismo del movimiento negro en este período. Además, es estudiado el silencio de la blaquitud, pautado en la colonialidad y en la historia constitucional por medio de una lente decolonial. En la segunda parte del trabajo, la pesquisa fue el mapeo de decisiones de la Suprema Corte de Brasil (Supremo Tribunal Federal) relativas a la temática de relaciones raciales, lo que fue hecho a partir de las categorías estudiadas en el primer capítulo. Especificamente, la apresentación será sobre las decisiones de la Suprema Corte que traten del debate racial y tragan algún nivel conceptual a la cuestión. En la tercera parte, será investigado un posible hilo que conduce los juzgados mapeados y los reflejos del pacto de la blanquitud en las similitudes y silencios de las decisiones. Al final, entiéndese que la hegemonía que cultiva el monocultivo jurídico necesita ser enfrentada por filtros y categorías que permitan disputar contra narrativas al Derecho.

Orientador(es)
GISELE GUIMARAES CITTADINO

Coorientador(es)
JANE REIS GONCALVES PEREIRA

Banca
GISELE GUIMARAES CITTADINO

Banca
JULIANA CESARIO ALVIM GOMES

Banca
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

Banca
JANE REIS GONCALVES PEREIRA

Catalogação
2026-02-03

Apresentação
2022-06-23

Tipo
[pt] TEXTO

Formato
application/pdf

Idioma(s)
PORTUGUÊS

Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262@1

Referência [es]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262@4

Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75262


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