[pt] A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO COMO UMA EXPANSÃO DA COLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA PRECARIZAÇÃO PELA UBERIZAÇÃO NO BRASIL

[en] PLATFORMIZATION OF LABOR AS AN EXPANSION OF COLONIALITY: A DECOLONIAL ANALYSIS OF PRECARIZATION THROUGH UBERIZATION IN BRAZIL

[pt] MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA

[pt] DIREITO DO TRABALHO

[pt] DIREITO DIGITAL

[pt] PLATAFORMIZACAO

[pt] UBERIZACAO

[pt] DECOLONIALIDADE

[en] LABOR LAWS AND LEGISLATION

[en] DIGITAL RIGHT

[en] PLATFORMIZATION

[en] UBERIZATION

[en] DECOLONIALITY

[pt] Essa tese tem como objetivo discutir o tema da plataformização do trabalho por meio de uma abordagem decolonial e a partir da experiência do Brasil. Mobilizo teorias que questionam a experiência colonial como marco fundante do capitalismo, cujos efeitos se perpetuam através do tempo e se reproduzem em nem tão novas formas de exploração do trabalho. Plataformas digitais de trabalho ocupam um espaço cada vez maior no mercado afetando especialmente trabalhadoras e trabalhadores mais vulnerabilizados, frequentemente racializados. Essas formas de contratação realizadas por empresas visam se esquivar das regulações protetivas do trabalho e de segurança de modo a injetar na sociedade a justificativa de serem empresas meramente de tecnologia, porém, em verdade, expandindo ainda mais uma situação social de precarização já existente. Analiso a literatura sobre plataformização, precarização e proteção de dados de modo a ressaltar a importância da tutela do direito, especialmente do trabalho. Optei por utilizar a atuação da empresa brasileira iFood como estudo de caso, argumentando como suas ações ilustram o avanço da plataformização em nosso país. Concluo afirmando que o Brasil funciona como grande laboratório da plataformização do trabalho, e que este processo se apropria das heranças racistas para se estabelecer no mercado, ameaçando a existência do direito do trabalho e buscando o retorno de condições de exploração coloniais do trabalho.

[en] This thesis aims to discuss the theme of the platformization of work through a decolonial approach, grounded in the experience of Brazil. I mobilize theories that challenge the colonial experience as a foundational marker of capitalism, whose effects perpetuate over time and reproduce themselves in not-so-new forms of labor exploitation. Digital work platforms occupy an increasingly significant space in the market, particularly affecting the most vulnerable workers, often racialized individuals. The forms of hiring employed by companies seek to evade protective labor regulations and safety standards, injecting the societal justification that they are merely technology companies. However, in truth, they further exacerbate an already existing situation of precariousness. I analyze the literature on platformization, precariousness, and data protection to emphasize the importance of legal guardianship, especially concerning labor rights. I have chosen to utilize the operations of the Brazilian company iFood as a case study, arguing that its actions illustrate the advance of platformization in our country. I conclude by stating that Brazil serves as a significant laboratory for the platformization of work, appropriating racist legacies to establish itself in the market, thereby threatening the existence of labor rights and seeking a return to colonial conditions of labor exploitation.

MARCIA NINA BERNARDES

RODRIGO DE LACERDA CARELLI

MARCIA NINA BERNARDES

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

ILIE ANTONIO PELE

BIANCA KREMER NOGUEIRA CORREA

RODRIGO DE LACERDA CARELLI

RAFAEL DO NASCIMENTO GROHMANN

2025-11-27

2024-09-03

[pt] TEXTO

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