[pt] A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF) UMA COMPARAÇÃO DOS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DA SAFNO BRASIL

[pt] LUCAS CAMARGO HENRIQUES

[pt] SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOL

[pt] REGIME DE TRIBUTACAO ESPECIFICO

[pt] ASSOCIACAO CIVIL

[pt] O presente trabalho visa analisar e responder à questão referente ao fato de se a adoção da SAF melhora a gestão e o desempenho esportivo das entidades desportivas nacionais, em comparação àquelas que mantêm o modelo associativo. Isto será feito por meio da metodologia do direito comparado, analisando-se a legislação portuguesa. Busca-se, assim, por meio do entendimento de como tais agremiações desportivas são constituídas, em paralelo com o novo conceito de sociedade anônima, entender também os impactos nas áreas tributária, societária e de reestruturação. Questiona-se, a partir desses impactos, se o projeto é sinônimo de sucesso esportivo e, em razão dessa consequência esperada, se a SAF seria o remédio ideal para os clubes de futebol no Brasil. A partir dessas premissas relativas ao conceito do que é a SAF, do que são sociedades anônimas e suas formas de constituição procurar-se-á entender o impacto da mudança societária. A título de exemplo, serão abordados: como se dá o controle societário e suas implicações, a questão tributária e suas peculiaridades, as dificuldades na adoção da SAF e outros caminhos adotados pelos clubes. Buscar-se-á, ainda, estudar se esse é o caminho ideal para os clubes de futebol no Brasil. Para explorar tal questão, serão analisados casos práticos: como se comporta o clube que adota o sistema de Sociedade Anônima do Futebol do ponto de vista do controle societário, da tributação e da reestruturação, e se esses fatores são suficientes (ou não) para gerar resultado esportivo. Pretende-se, assim, concluir se a SAF, independentemente do resultado esportivo, é uma saída viável para clubes endividados. Por fim, analisará se tal sistema é suscetível à reforma tributária e se isso poderia implicar na escolha da sociedade anônima pelos clubes. Em caso positivo, examinar-se-ão as implicações às agremiações de prática desportiva que adotam esse modelo societário. E, assim, chegar à conclusão final que norteia este trabalho: a SAF é, de fato, uma vantagem aos clubes?

JOB ELOISIO VIEIRA GOMES

2025-09-11

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72876@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72876