Título
[en] ENVIRONMENTAL RACISM AND THE RIGHT TO WATER: A LEGAL PHILOSOPHICAL ANALYSIS OF THE EXCLUSION OF FAVELAS IN BRAZIL
Título
[pt] RACISMO AMBIENTAL E DIREITO À ÁGUA: UMA ANÁLISE JURÍDICO FILOSÓFICA DA EXCLUSÃO DE FAVELAS NO BRASIL
Autor
[pt] BRUNA BRION JACOB
Vocabulário
[pt] DIGNIDADE HUMANA
Vocabulário
[pt] COMUNIDADE MARGINALIZADA
Vocabulário
[pt] DIREITO A AGUA
Vocabulário
[pt] RACISMO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] JUSTICA AMBIENTAL
Vocabulário
[en] HUMAN DIGNITY
Vocabulário
[en] MARGINALIZED COMMUNITY
Vocabulário
[en] RIGHT TO WATER
Vocabulário
[en] ENVIRONMENTAL RACISM
Vocabulário
[en] ENVIRONMENTAL JUSTICE
Resumo
[pt] Esta monografia examina o racismo ambiental à luz do direito à água no Brasil, com foco na exclusão histórica e estrutural de comunidades tradicionalmente marginalizadas: as favelas. A partir de uma abordagem jurídico filosófica, o estudo
destaca a importância de garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais nas favelas, compreendendo o acesso à água como um bem comum, essencial à dignidade da pessoa humana e à justiça socioambiental. A pesquisa problematiza as bases normativas e epistêmicas que sustentam a invisibilização e a negação de direitos no contexto da escassez hídrica e da omissão estatal. O estudo conclui oferecendo uma análise crítica sobre como promover a inclusão e o empoderamento desses grupos no âmbito das políticas públicas.
Resumo
[en] This thesis examines environmental racism in the context of the right to
water in Brazil, focusing on the historical and structural exclusion of traditionally
marginalized communities: the favelas. From a legal philosophical approach, the
study highlights the importance of guaranteeing the recognition and protection of
fundamental rights in favelas, understanding access to water as a common good,
essential to human dignity and socio-environmental justice. The research
problematizes the normative and epistemic bases that sustain the invisibilization
and denial of rights in the context of water scarcity and state omission. The study
concludes by offering a critical analysis of how to promote the inclusion and
empowerment of these groups within the scope of public policies.
Orientador(es)
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Catalogação
2025-09-01
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72734@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72734@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72734
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