[pt] AS PATOLOGIAS DO DIREITO E O PROBLEMA DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA NA OBRA: O DIREITO DA LIBERDADE DE AXEL HONNETH: CAMINHOS PARA UMA TEORIA GERAL DA CRISE CONSTITUCIONAL

[en] THE PATHOLOGIES OF LAW AND THE PROBLEM OF THE DEINSTITUTIONALIZATION OF AUTONOMY IN THE WORK: THE LAW OF FREEDOM BY AXEL HONNETH: PATHS TOWARDS A GENERAL THEORY OF CONSTITUTIONAL CRISIS

[pt] DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO

[pt] CONSTITUICAO

[pt] PATOLOGIA SOCIAL

[pt] REFLEXIVIDADE

[en] CONSTITUTION

[en] SOCIAL PATHOLOGY

[en] REFLEXIVITY

[pt] O presente trabalho tem como objetivo problematizar o tema das patologias sociais e suas consequências mais gerais para o direito e, de forma mais especial, à Constituição; destacando como a corrosão de certas qualidades institucionais típicas ao jurídico concorrem para um ambiente de descrença constitucional e maior litigiosidade. A delimitação deste objeto tem como baliza a teoria crítica da sociedade, tal como trabalhada por Axel Honneth. O que pressupõe, em uma outra chave de leitura, um diálogo com a teoria discursiva do direito e da ação comunicativa trabalhada por Jürgen Habermas. Assim, por limites de ordem metodológica, o recorte abrange a obra - O Direito da Liberdade, o que não significa o abandono de toda a fortuna crítica do autor, justamente pela presença de caminhos e possíveis pouco explorados, que auxiliam, por meio de uma leitura de sua recente produção de forma retrospectiva, para a definição de um diagnóstico de tempo mais instigante. Com efeito, o argumento central sustentado no presente trabalho aquilata como a degradação institucional, do direito e da Constituição, repercutem nas esferas de reprodução simbólica e imaginativa, elementos fundamentais ao reconhecimento e para a configuração de uma vontade autêntica em um contexto indissociavelmente intersubjetivo.

[en] The present work aims to problematize the topic of the social pathologies and their more general consequences for the Law and, more specifically, the Constitution; highlighting how the corrosion of certain instituitional qualities, typical of the legal system, contribute to a scenario of constitutional misbelief and major conflict. The delimitation of our object is guided by the critical theory of society,as worked by Axel Honneth. This presupposes, in another way of reading, a dialogue with the discourse theory of law and communicative action worked by Jürgen Habermas. Thus, due to methodological limits, the focus covers the work – Freedom s Right, which does not mean the abandonment of all the author s critical fortune, precisley due to the presence of unexplored paths and possibilities, which help through a reading of his recent production in a retrospective fashion, to define a more thought-provoking diagnosis of time. In effect , the central argument suported in the present work assesses how the institutional degradation of law and the Constitution have repercussions on the spheres of symbolic and imaginative reproduction; fundamental elements for the recognition and configuration of an authentic will in a inseparably intersubjective context.

GISELE GUIMARAES CITTADINO

GISELE GUIMARAES CITTADINO

RENATO DE ANDRADE LESSA

VERA KARAM DE CHUEIRI

2025-08-21

2024-03-25

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72563