[en] PROPOSAL FOR SUSTAINABILITY INDICATORS FOR ENGINEERING PROJECTS IN PUBLIC ADMINISTRATION

[pt] PROPOSTA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA PROJETOS DE ENGENHARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

[pt] LARISSA LEÃO DE LIMA VIEIRA

[pt] PROJETO DE ENGENHARIA

[pt] LEI 14133 2021

[pt] ODS

[pt] CONTRATACAO PUBLICA SUSTENTAVEL

[pt] INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE

[en] ENGINEERING PROJECT

[en] LAW 14133 2021

[en] ODS

[en] SUSTAINABLE PUBLIC PROCUREMENT

[en] SUSTAINABILITY INDICATOR

[pt] A crescente consciência global sobre a sustentabilidade, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem impulsionado a adoção de práticas sustentáveis na administração pública, especialmente após a promoção da Lei 14.133/2021. O novo ordenamento jurídico estabelece que as contratações públicas devem promover o desenvolvimento nacional sustentável, visando mitigar os impactos sobre o meio ambiente, inclusive aqueles causados pela indústria da construção civil. Assim, as obras e serviços de engenharia deverão ser licitados considerando os aspectos sustentáveis de suas contratações evidenciando a necessidade de as instituições públicas adotarem critérios específicos para avaliar a sustentabilidade dos projetos de engenharia. Nesse contexto, este trabalho propõe discutir o uso de indicadores como ferramenta para avaliar e monitorar o grau de conformidade em sustentabilidade nos projetos de engenharia contratados e elaborados pela administração pública. A metodologia envolve a comparação de critérios de certificações nacionais e internacionais de avaliação ambiental, resultando em indicadores de sustentabilidade adaptados às necessidades de projetos públicos. O campo empírico da pesquisa para aplicação dos indicadores foi um projeto da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro. A avaliação identifica que o projeto atingiu um grau de conformidade insuficiente na adoção de ações sustentáveis, resultado que reflete as deficiências no conhecimento dos participantes e discute a necessidade de incorporar indicadores de sustentabilidade como ferramentas para monitorar e avaliar as práticas sustentáveis nos projetos da administração pública, integrar sustentabilidade às obras de engenharia, alinhar projetos às exigências legais e às metas globais de desenvolvimento sustentável.

[en] The growing global awareness of sustainability, aligned with the Sustainable Development Goals, has driven the adoption of sustainable practices in public administration, especially following the enactment of Law 14.133/2021. This new legal framework establishes that public procurement must promote sustainable national development, aiming to mitigate environmental impacts, including those caused by the construction industry. Thus, engineering works and services must be tendered considering the sustainable aspects of their contracts, highlighting the need for public institutions to adopt specific criteria to assess the sustainability of engineering projects. In this context, this study proposes the use of indicators as a tool to evaluate and monitor the degree of sustainability in engineering projects contracted by public administration. The methodology involves comparing national and international environmental certification criteria, resulting in sustainability indicators adapted to the needs of public projects. The empirical field of the research for the application of the indicators was a project by the Brazilian Navy in Rio de Janeiro. The evaluation identifies that the project achieved an intermediate level of sustainable actions adoption, a result that reflects the deficiencies in the participants knowledge and discusses the need to incorporate sustainability indicators as tools to monitor and assess sustainable practices in public administration projects, integrate sustainability into engineering works, and align projects with legal requirements and global sustainable development goals.

ANTONIO KRISHNAMURTI BELENO DE OLIVEIRA

JEAN MARCEL DE FARIA NOVO

JEAN MARCEL DE FARIA NOVO

PAULO LUIZ DA FONSECA

ANTONIO KRISHNAMURTI BELENO DE OLIVEIRA

MAURICIO NUNES RODRIGUES

2025-08-14

2025-04-16

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72423@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72423