[pt] ENSAIOS EM COMPRAS PÚBLICAS E ECONOMIA POLÍTICA

[en] ESSAYS ON PUBLIC PROCUREMENT AND POLITICAL ECONOMY

[pt] NATHALIA MACHADO SALES

[pt] COMPRA PUBLICA

[pt] INCENTIVO A REELEICAO

[pt] AUDITORIA DE CORRUPCAO

[pt] GESTAO FISCAL

[en] PUBLIC PURCHASE

[en] REELECTION INCENTIVE

[en] CORRUPTION AUDIT

[en] FISCAL MANAGEMENT

[pt] Esta tese é composta por três capítulos: dois dedicados a compras públicas e um à economia política. O primeiro capítulo examina as aquisições realizadas por municípios brasileiros durante a pandemia de COVID-19, quando a legislação flexibilizou os limites para dispensa de licitação. Os dados mostram um aumento significativo no uso de dispensas, especialmente para bens relacionados ao combate da pandemia e em municípios com pior gestão fiscal. Curiosamente, não há evidências de que o aumento nas dispensas tenha levado à seleção de fornecedores associados ao favoritismo ou à corrupção, nem a preços mais altos para produtos relacionados à crise. A maior flexibilidade permitiu que as unidades compradoras acessassem mais fornecedores fora dos limites municipais. Discutimos se essa medida atenuou os impactos na mortalidade em municípios com restrições financeiras. O segundo capítulo analisa uma política brasileira que estabelece a reserva de lotes em leilões exclusivamente para a competição de pequenas e médias empresas (PMEs). A principal conclusão é que o uso de lotes exclusivos para PMEs reduz a concorrência nos leilões. Investigamos também o impacto da política sobre os preços e discutimos a adesão à política. Por fim, no terceiro capítulo, ampliamos tentativas manuais anteriores de classificar relatórios de auditoria de corrupção, utilizando um Modelo de Linguagem de Grande Escala (LLM) para codificar relatórios de municípios brasileiros. Em seguida, utilizamos nossos dados para reavaliar o impacto dos incentivos à reeleição sobre a corrupção. Encontramos algumas evidências de que os incentivos à reeleição reduzem a corrupção, corroborando achados anteriores. No entanto, os efeitos são menores e estatisticamente significativos apenas para uma das três variáveis de corrupção analisadas. Apresentamos explicações alternativas para esses resultados.

[en] This dissertation comprises three chapters, with two dedicated to public procurement and one to political economy. The first chapter examines Brazilian municipal procurement during the COVID-19 pandemic, where legislation allowed for greater discretion exceeding usual thresholds. We document a rapid increase in discretion, particularly for emergency-related goods, and in municipalities with worse fiscal management. Interestingly, no evidence suggests that this led to the selection of suppliers associated with favoritism or corruption, nor to higher prices for a set of crisis-related products. The increased flexibility enabled public buyers to access more suppliers outside municipal boundaries. We discuss whether this mitigated mortality in financially constrained municipalities. The second chapter analyzes a policy that requires public procurement entities in Brazil to set-aside part of their purchases exclusively for SMEs. Our key finding is that the use of set-asides for SMEs reduces competition in auctions. We further investigate the impact of reduced competition on prices and discuss compliance with the policy. Finally, in the third chapter, we extend previous manual attempts at classifying corruption audit reports with a Large Language Model (LLM) to encode reports from Brazilian municipalities. We then apply our extended corruption data to reassess the impact of reelection incentives on corruption. We find some evidence that reelection incentives reduce corruption, corroborating existing findings in the literature. However, the effect sizes are smaller and the effects are only statistically significant for one of the three outcome variables. We introduce alternative explanations to the empirical findings.

JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO

RICARDO DAHIS

JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO

CLAUDIO ABRAMOVAY FERRAZ DO AMARAL

JOANA NARITOMI

RICARDO DAHIS

JUAN FERNANDO RIOS RIVERA

BERNARDO RICCA

2025-07-31

2024-09-26

[pt] TEXTO

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INGLÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72016@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72016