[pt] A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA LAC: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS E RESULTADOS OBSERVADOS EM BRASIL, COSTA RICA E CHILE

[en] INTERNATIONAL COOPERATION IN STRENGTHENING CASH TRANSFER PROGRAMS TO COMBAT SCHOOL DROPOUT: AN ANALYSIS OF THE STRATEGIES ADOPTED AND THE OUTCOMES OBSERVED IN BRAZIL, COSTA RICA, AND CHILE

[pt] RAPHAELA MARIA BIANCO RODRIGUES

[pt] EDUCACAO

[pt] PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA

[pt] AMERICA LATINA E CARIBE

[pt] EVASAO ESCOLAR

[pt] COOPERACAO INTERNACIONAL

[en] EDUCATION

[en] CASH TRANSFER PROGRAM

[en] LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN

[en] SCHOOL EVASION

[en] INTERNATIONAL COOPERATION

[pt] Este policy brief propõe-se a analisar o papel da Cooperação Internacional no fortalecimento dos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRCs), enquanto instrumento estratégico no combate à evasão escolar na América Latina e Caribe (LAC). Entendendo a evasão escolar como expressão das desigualdades socioeconômicas e das fragilidades institucionais que marcam a região, busca-se compreender de que maneira a cooperação pode potencializar os PTRCs, promovendo, assim, trajetórias educacionais mais sólidas e inclusivas. O objetivo central é oferecer recomendações em múltiplos níveis nacional, internacional e no âmbito da sociedade civil, que visem aprimorar os desenhos institucionais, integrar políticas públicas e fortalecer capacidades locais, com vistas à redução sustentável da evasão escolar. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e comparada, concentrando-se nos casos de Brasil, Costa Rica e Chile, países que, apesar de suas especificidades, compartilham desafios estruturais e experiências relevantes no campo das PTRCs e educação. Os resultados evidenciam que, embora os PTRCs tenham contribuído para a redução da evasão escolar na região, sua eficácia é condicionada à qualidade educacional, à integração com outras políticas sociais e à superação de desigualdades. Identifica-se, assim, que a cooperação detém potencial estratégico para fortalecer tais políticas, por meio da disseminação de boas práticas, do apoio técnico e financeiro, da promoção de redes regionais e da construção de soluções colaborativas. Dessa forma, este policy brief oferece subsídios para a formulação de políticas públicas mais integradas e sensíveis aos contextos locais, com vistas à consolidação de um ecossistema educacional mais justo e sustentável na LAC.

[en] This policy brief seeks to analyze the role of International Cooperation in strengthening Conditional Cash Transfer Programs (CCTPs) as a strategic instrument in addressing school dropout in Latin America and the Caribbean (LAC). By understanding school dropout as a reflection of the region s socioeconomic inequalities and institutional fragilities, the study explores how cooperation can enhance the potential of CCTPs, fostering more solid and inclusive educational pathways. The central objective is to provide recommendations across multiple levels national, international, and civil society, aimed at improving institutional designs, integrating public policies, and strengthening local capacities, with a view to sustainably reducing school dropout. The research adopts a qualitative and comparative approach, focusing on Brazil, Costa Rica, and Chile, countries that, despite their specificities, share structural challenges and relevant experiences in the field of CCTPs and education. The findings demonstrate that, although CCTPs have contributed to reducing school dropout in the region, their effectiveness remains conditioned by education quality, integration with social policies, and progress in addressing inequalities. International cooperation holds strategic potential to strengthen such policies through the dissemination of good practices, technical and financial support, promotion of regional networks, and construction of collaborative solutions. In this sense, this policy brief offers inputs for the formulation of more integrated and context-sensitive public policies, aiming to consolidate a more equitable and sustainable educational ecosystem in LAC.

GUILHERME FERREIRA SORGINE

2025-07-31

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72010