Título
[pt] TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS SOB A PERSPECTIVA DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Autor
[pt] BRUNO BATISTA BITTENCOURT CRUZ
Vocabulário
[pt] GOVERNANCA CORPORATIVA
Vocabulário
[pt] TRANSACAO ENTRE PARTES RELACIONADAS
Vocabulário
[pt] CVM
Vocabulário
[pt] DEVER DE LEALDADE
Vocabulário
[pt] DEVER DE DILIGENCIA
Vocabulário
[pt] CONFLITO DE INTERESSES
Resumo
[pt] Este trabalho examina as transações entre partes relacionadas e seus aspectos
positivos e negativos, considerando o ganho gradativo de importância dessas
transações para os grupos de sociedades. Nesse contexto, questões de integridade e
transparência das companhias se tornaram mais relevantes, sendo necessário o
desenvolvimento de regras específicas para tratar sobre o tema. O presente trabalho
analisa as leis, normas regulatórias, diretrizes e princípios que visam minimizar
conflitos de interesse e fortalecer a credibilidade das companhias perante o
mercado. Não obstante a existência de conjunto legal e regulatório sobre o tema,
este se mostra insuficiente para assegurar a administradores, acionistas e companhia
o conforto necessário para a realização de transações entre partes relacionadas,
motivo pela qual sugere-se a adoção voluntária de regras de governança corporativa
para solidificar práticas e assegurar a lisura do processo de celebração das
transações entre partes relacionadas. O trabalho examina, ainda, possíveis
mecanismos de governança corporativa que podem contribuir para a mitigação dos
aspectos negativos das transações entre partes relacionadas, com base nas
recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Orientador(es)
MANOEL VARGAS FRANCO NETTO
Catalogação
2025-05-27
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70619@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70619
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