[en] POLITICS IN ROBES IN BRAZIL: JUDICIAL ACTIVISM BETWEEN PROMISES, PITFALL TRAPS AND STRATEGIES

[pt] POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS

[pt] JOANA DE SOUZA MACHADO

[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

[pt] POLITICA TOGADA

[pt] CAMPO JUDICIAL

[pt] ATIVISMO

[en] SUPREME FEDERAL COURT

[en] POLITICS IN ROBES

[en] JUDICIAL FIELD

[en] ACTIVISM

[pt] A partir de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual são mapeadas e avaliadas promessas, armadilhas e estratégias que se constroem em torno da interação entre Direito e Política no Brasil. A investigação adota por lente teórica a construção de Bourdieu sobre poder simbólico, aplicada a um subcampo jurídico, o campo judicial, especialmente a maneira como esse subcampo se apropria a um só tempo da lógica do campo político e do campo científico. São resgatadas as raízes do termo ativismo judicial, apontando-se como o uso dessa chave contribuiu, em seu contexto de origem, ainda que sob muita confusão semântica, para alimentar uma cultura de observação/reivindicação de comportamentos judiciais, com consequente incorporação de apostas e críticas do ativismo aos léxicos acadêmico e popular, com amplo impacto sobre a dinâmica política. A partir desse resgate, é construída uma proposta de abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, a qual busca superar as compreensões binárias que o capturam ou como algo promissor ou como algo perverso. Colocam-se em perspectiva as promessas pelo alto em torno do campo judicial – função contramajoritária, função representativa e função de vanguarda iluminista – bem como respectivas armadilhas e estratégias pensadas de baixo para cima.

[en] Based on reconstructive method, this thesis proposes a multidimensional and contextual approach to judicial activism, through which it will map and evaluate promises, pitfall traps and strategies around the interaction between law and politics in Brazil. The research adopts by theoretical lens Bourdieu s construction on symbolic power, applied to a legal subfield, the judicial field, especially the way that this subfield appropriates at the same time the logic of the political field and the scientific field. The roots of the term judicial activism are rescued, pointing out how the use of this key has contributed, in its original context, albeit under much semantic confusion, to feed a culture of observation / claim of judicial behavior, with consequent incorporation of bets and criticism of activism on academic and popular lexicons, with a broad impact on political dynamics. From this rescue, it is built a proposal for a multidimensional and contextual approach to judicial activism in the Federal Supreme Court, which seeks to overcome the binary understandings that capture it either as promising or as perverse. The promises from above around the judicial field are put into perspective - countermajoritarian function, representative function, and enlightening vanguard - as well as their pitfall traps and strategies, thought bottom-up.

GISELE GUIMARAES CITTADINO

MARK TUSHNET

ADRIANO PILATTI

GISELE GUIMARAES CITTADINO

FABIO CARVALHO LEITE

MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO

JULIANO ZAINDEN BENVINDO

2025-05-14

2019-12-17

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70424