Título
[pt] APLICAÇÃO DA PENA
Autor
[pt] NILDO NERY DOS SANTOS
Vocabulário
[pt] CULPA
Vocabulário
[pt] NULIDADE
Vocabulário
[pt] PENA
Resumo
[pt] No presente trabalho, o autor descreve, de maneira concisa,
os requisitos aos quais judicantes deverão obedecer na
aplicação da pena. A oportunidade da matéria, já na
reflexão inicial, justifica-se, enfatizando que a
intervenção penal é a forma mais violenta da presença do
Estado na vida dos cidadãos, sendo a principal tarefa do
operador do Direito a de aplicar a pena que seja justa e
necessária aos interesses da lei.
Catalogação
2005-09-12
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7039@1
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF