Título
[en] DISCRIMINATORY DISCOURSE IN RULINGS: HOW THE CNJ ASSESSES JUDGES FOR STATEMENTS REFLECTING ALLEGED STRUCTURAL DISCRIMINATION
Título
[pt] PRONUNCIAMENTOS DECISÓRIOS DISCRIMINATÓRIOS: COMO O CNJ JULGA JUÍZES POR DISCURSOS QUE REFLETEM SUPOSTA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURA
Autor
[pt] AMANDA FERRUGGINI CHAMI
Vocabulário
[pt] CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Vocabulário
[pt] CONTEUDO DECISORIO DISCRIMINATORIO
Vocabulário
[pt] MAGISTRATURA
Vocabulário
[pt] PENSAMENTO DECOLONIAL
Vocabulário
[en] NATIONAL JUSTICE COUNCIL
Vocabulário
[en] DISCRIMINATORY JUDICIAL CONTENT
Vocabulário
[en] MAGISTRACY
Vocabulário
[en] COLONIALITY
Resumo
[pt] O objetivo deste trabalho é analisar como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle administrativo-disciplinar da atividade judiciária em âmbito nacional, decide casos em que magistrados e magistradas profiram pronunciamentos supostamente discriminatórios em suas decisões. A amostra de casos foi examinada qualitativamente, com a finalidade de identificar recorrências nas linhas argumentativas, seja para arquivar o processo administrativo, seja para reconhecer a falta funcional. Por fim, essas recorrências argumentativas foram analisadas criticamente à luz de lentes epistemológicas fornecidas pelo marco teórico da decolonialidade, como o conceito de neurose cultural brasileira de Lélia Gonzalez e a noção de privilégio epistêmico, tal como mobilizada por Djamila Ribeiro.
Resumo
[en] The purpose of this study is to analyze how the National Council of Justice (CNJ), the body responsible for the administrative oversight of judicial activity at the national level, adjudicates cases in which judges allegedly make discriminatory statements in their rulings. A qualitative examination of a sample of cases was conducted to identify
recurring argumentative patterns, whether to dismiss the administrative proceeding or
to acknowledge professional misconduct. Finally, these argumentative recurrences
were critically analyzed through epistemological lenses provided by the theoretical framework of decoloniality, such as Lélia Gonzalez s concept of Brazilian cultural neurosis and the notion of epistemic privilege, as used by Djamila Ribeiro.
Orientador(es)
MARCIA NINA BERNARDES
Banca
MARCIA NINA BERNARDES
Banca
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES
Banca
ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ
Catalogação
2025-05-09
Apresentação
2025-04-02
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70372@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70372@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70372
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