Título
[pt] DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
Autor
[pt] MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO
Vocabulário
[pt] DIREITO PENAL
Vocabulário
[pt] CRIME SEXUAL
Vocabulário
[pt] PROSTITUICAO
Vocabulário
[pt] TENTATIVA
Vocabulário
[pt] CRIME CONTRA OS COSTUMES
Resumo
[pt] No trabalho do atentado violento ao pudor, nos crimes
contra os costumes, objetivou-se fazer uma breve análise
histórica sobre esse tipo de criminal idade, foi elaborada
uma conceituação e estabelecida uma distinção entre esse
tipo penal e os demais delitos de natureza sexual. Foi
definido quais são os atos de libidinagem diferentes da
conjunção carnal, questionou-se acerca do fato de a
prostituta bem como a mulher casada poderem ser ou não
sujeitos passivos do crime de atentado violento ao pudor.
Um assunto polêmico e, também, discutido nesta monografia
foi sobre a possibilidade de haver ou não tentativa nesse
ato criminoso e sobre a consumação do mesmo. Discorreu-se
acerca dos elementos do crime, sobre o dolo específico e os
sujeitos desse tipo de delito e concluiu-se abordando o
fato de a mídia contribuir, de uma forma indireta, para a
fomentação desse tipo de ato delinqüente.
Catalogação
2005-09-05
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7011@1
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF