[pt] GESTÃO PÚBLICA E FRUIÇÃO CULTURAL DE ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

[en] PUBLIC MANAGEMENT AND CULTURAL ENJOYMENT OF STUDENTS IN BASIC EDUCATION

[pt] LEONARDO CORREA MINERVINI

[pt] POLITICA CULTURAL

[pt] CULTURA E EDUCACAO

[pt] FRUICAO ARTISTICA E CULTURAL

[pt] EQUIPAMENTO CULTURAL

[pt] GESTAO PUBLICA

[en] CULTURAL POLITICAL

[en] CULTURE AND EDUCATION

[en] CULTURAL ENJOYMENT

[en] CULTURAL EQUIPMENT

[en] PUBLIC ADMINISTRATION

[pt] Esta tese tem como objetivo conhecer e caracterizar o papel e a atuação da gestão pública no desenvolvimento de iniciativas de fomento à fruição cultural de estudantes na educação básica. Para o alcance dos objetivos definidos visando ao desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: identificação dos equipamentos culturais administrados pela gestão pública de estados e capitais municipais brasileiras; levantamento de programas e projetos desenvolvidos pelas secretariais estaduais e municipais das capitais brasileiras, com ênfase em práticas que promovem alguma interlocução entre a educação básica e as manifestações artísticas e culturais; aplicação de questionário online a gestores dos equipamentos culturais públicos do município do Rio de Janeiro; e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa indicam que há nas capitais municipais expressiva oferta de equipamentos culturais sob a responsabilidade da administração pública, incluindo diversas modalidades de espaços especializados para as manifestações artísticas e culturais. Soma-se a isso, a existência de programas e projetos promovidos pela iniciativa pública em todo o território nacional que têm como intuito inserir as artes e a cultura nos currículos de educação básica. Ao identificar e caracterizar as ações promovidas pelas secretarias de educação e de cultura, concluiu-se que as áreas têm como enfoque pressupostos distintos, sendo o incentivo à produção artística a principal ênfase de atuação da educação, enquanto o fomento ao acesso à fruição se faz mais presente no contexto da gestão cultural quando em diálogo com a educação, fatores que indicam o potencial de integração e complementariedade entre os dois campos. Nesse sentido, entende-se que o fomento ao acesso de estudantes da educação básica à fruição deve ser uma iniciativa promovida, necessariamente, de forma integrada entre as gestões cultural e educacional, sobretudo ao considerar que ambas possuem responsabilidades, capacidades e mecanismos de implementação distintos e interdependentes. Dados obtidos na pesquisa realizada no município do Rio de Janeiro indicam que o fomento ao acesso de estudantes à fruição artística e cultural não se constitui como uma política pública, mas ocorre por meio de programas, em estágios mais avançados no caso dos museus, e através de projetos, aulas-passeio e outras ações pontuais articuladas de maneira direta entre os equipamentos culturais e as escolas. As entrevistas realizadas com gestores públicos demonstram que a ida de grupos escolares aos equipamentos culturais públicos da cidade, proporcionada pela escola, representa, em sua maioria, a primeira experiência de acesso à fruição para estudantes, sendo também comum que tais iniciativas se configurem como a primeira oportunidade de acesso para docentes. Por fim, a perenidade dos avanços atuais obtidos no campo da gestão cultural pública carioca, assim como a possibilidade de implementação de programas intersetoriais entre educação e cultura voltados à fruição cultural que sejam sistemáticos e duradouros, depende de fatores políticos, sendo necessária a adoção de medidas que defendam premissas democráticas e a continuidade de políticas e programas públicos.

[en] This thesis aims to understand and characterize the role and performance of public management in the development of initiatives to promote the cultural enjoyment of students in basic education. To achieve the objectives defined in the research project, the following methodological resources were used: identification of cultural facilities ran by governments at state-level and in capital cities in Brazil; survey of initiatives and projects developed by secretariats at the state-level and in capital cities countrywide, with an emphasis on practices that promote some dialogue between basic education and artistic and cultural manifestations; application of an online questionnaire to managers of public cultural facilities in the city of Rio de Janeiro; and conducting semi-structured interviews with public managers from the Municipal Departments of Education and Culture of Rio de Janeiro. The research results show that there is a big supply of government-owned cultural facilities in capital cities, including various types of spaces devoted to artistic and cultural events. Moreover, there are governmental initiatives and projects countrywide aimed to include arts and culture in basic education curricula. By identifying and characterizing the actions promoted by education and culture departments, it was concluded that these areas based their work on different assumptions, as education departments focus on artistic production, while public management rather promotes the access to enjoyment, especially when cultural management is at dialogue with education, which is a factor that show the potential for integration between the two fields. In this sense, one might argue that cultural and educational government departments must act in coordination to promote the access to enjoyment for students in primary school. This is of vital importance, especially considering that both areas have different scopes, capabilities and implementation mechanisms. Data obtained in this research, carried out in the city of Rio de Janeiro, indicates that promoting students access to artistic and cultural enjoyment does not constitute a public policy, but occurs through initiatives, which are at a more advanced stage in the case of museums, and through of ad-hoc projects, tour classes and other specific actions coordinated directly between cultural facilities and schools. The interviews carried out with public managers point out that the school groups visits to public cultural facilities, often represents the first experience of access to enjoyment for students, and it is also common for such initiatives to be the first opportunity for teachers too. Finally, the endurance of current progress achieved in the field of public cultural management in Rio, and the possibility of implementing intersectoral programs between educational and cultural departments, aimed at cultural enjoyment that are systematic and longlasting, depend on political factors. Thus, it is necessary to adopt actions that safeguard democratic tenets, as well as the continuity of public policies.

MARIA CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE CARVALHO

ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO

ROSALIA MARIA DUARTE

MARIA CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE CARVALHO

LIA CALABRE

WALLACE DE DEUS BARBOSA

2025-03-06

2025-01-07

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69546