[en] ENERGY TRANSITION AND BRAZIL S ROLE IN OPEC+: BALANCING OIL PRODUCTION AND SUSTAINABLE CLEAN ENERGY CONSUMPTION

[pt] TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E O PAPEL DO BRASIL NA OPEP+: EQUILIBRANDO A PRODUÇÃO E O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE PETRÓLEO E ENERGIAS LIMPAS

[pt] DANIEL DAVID PEREIRA SOARES

[pt] PETROLEO

[pt] MATRIZ ENERGETICA SUSTENTAVEL

[pt] OPEP+

[pt] TRANSICAO ENERGETICA

[pt] DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

[en] PETROLEUM

[en] SUSTAINABLE ENERGETIC MATRIX

[en] OPEC+

[en] ENERGY TRANSITION

[en] SUSTAINABLE DEVELOPMENT

[pt] Este policy brief examina o papel do Brasil no grupo de diálogo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP+) e os desafios relacionados à transição energética global. Diante da necessidade urgente de reduzir as emissões de carbono e mitigar os impactos das mudanças climáticas, o Brasil, como um dos maiores produtores de petróleo e detentor de uma matriz energética diversificada, precisa equilibrar sua produção de petróleo com o avanço das energias renováveis. A entrada do Brasil como observador na OPEP+ reflete motivações estratégicas, incluindo a busca por maior protagonismo no cenário energético global e a necessidade de acompanhar de perto as decisões que afetam o mercado de petróleo. No desenvolvimento deste policy brief, foram analisados os desafios e as oportunidades para o Brasil equilibrar sua produção de petróleo com o avanço das energias renováveis, considerando sua participação como observador na OPEP+ e seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As implicações políticas destacam a importância de uma diplomacia energética ativa e de práticas sustentáveis que consolidem o Brasil como líder na transição energética, reforçando sua competitividade no setor de petróleo enquanto avança no desenvolvimento sustentável. Este documento oferece recomendações para que o Brasil direcione suas políticas energéticas de forma a garantir uma transição energética justa e equilibrada. Entre as recomendações estão o fortalecimento da diplomacia energética, a promoção de práticas sustentáveis na exploração de petróleo e a ampliação do uso de energias renováveis. Essas ações se alinham diretamente a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específicos: o ODS 7 (Energia Acessível e Limpa), promovendo o uso de fontes renováveis; o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), por meio da redução das emissões no setor de petróleo; e o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao fomentar a criação de empregos na transição para uma economia de baixo carbono.A execução dessas políticas é crucial para que o Brasil se posicione como líder na transição energética global, consolidando sua relevância no setor de petróleo enquanto promove um desenvolvimento econômico sustentável e alinhado às metas internacionais de combate às mudanças climáticas. No desenvolvimento, foram analisadas as estratégias existentes para diversificação da matriz energética brasileira e a adoção de práticas sustentáveis no setor de petróleo, incluindo iniciativas como a expansão do uso de biocombustíveis, investimentos em energia solar e eólica, e programas de modernização da infraestrutura energética, como redes inteligentes. Também foram considerados os esforços diplomáticos do Brasil na OPEP+ e em fóruns climáticos globais, destacando a busca por equilíbrio entre produção de petróleo e compromissos climáticos. Nas implicações políticas, destaca-se a importância de uma governança integrada entre diferentes ministérios e órgãos, como o Itamaraty, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE),O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a própria Petrobrás e o Ministério da Fazenda, para alinhar as metas climáticas às estratégias econômicas. Além disso, a transição energética fortalece a posição internacional do Brasil como exemplo de país emergente que concilia crescimento econômico e sustentabilidade, enquanto internamente promove geração de empregos em setores limpos, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça o papel do Brasil como ator-chave nas discussões globais sobre clima e energia.

[en] This policy brief examines Brazil’s role in the Organization of the Petroleum Exporting Countries (OPEC+) dialogue group and the challenges related to the global energy transition. Given the urgent need to reduce carbon emissions and mitigate the impacts of climate change, Brazil, as one of the largest oil producers and holder of a diversified energy matrix, needs to balance its oil production with the advancement of renewable energies. Brazil’s entry as an observer in OPEC+ reflects strategic motivations, including the search for a greater role in the global energy scenario and the need to closely monitor decisions that affect the oil market. In developing this policy brief, the challenges and opportunities for Brazil to balance its oil production with the advancement of renewable energies were analyzed, considering its participation as an observer in OPEC+ and its commitment to the Sustainable Development Goals. The policy implications highlight the importance of active energy diplomacy and sustainable practices that consolidate Brazil as a leader in the energy transition, strengthening its competitiveness in the oil sector while advancing sustainable development. This document offers recommendations for Brazil to direct its energy policies in a way that ensures a fair and balanced energy transition. Recommendations include strengthening energy diplomacy, promoting sustainable practices in oil exploration, and expanding the use of renewable energy. These actions are directly aligned with specific Sustainable Development Goals (SDGs): SDG 7 (Affordable and Clean Energy), promoting the use of renewable sources; SDG 13 (Climate Action), by reducing emissions in the oil sector; and SDG 8 (Decent Work and Economic Growth), by fostering job creation in the transition to a low-carbon economy. Implementing these policies is crucial for Brazil to position itself as a leader in the global energy transition, consolidating its relevance in the oil sector while promoting sustainable economic development aligned with international goals to combat climate change. The study analyzed existing strategies for diversifying Brazil s energy matrix and adopting sustainable practices in the oil sector, including initiatives such as expanding the use of biofuels, investing in solar and wind energy, and programs to modernize energy infrastructure, such as smart grids. Brazil s diplomatic efforts in OPEC+ and in global climate forums were also considered, highlighting the search for a balance between oil production and climate commitments. In terms of political implications, it is important to highlight the importance of integrated governance between different ministries and agencies, such as the Ministry of Foreign Affairs, the Ministry of Mines and Energy (MME) and the Ministry of Environment and Climate Change (MMA), the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), the Energy Research Company (EPE), the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), the Ministry of Development, Industry, Commerce and Services (MDIC), the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP), the National Electric Energy Agency (ANEEL), Petrobras itself and the Ministry of Finance, to align climate goals with economic strategies. In addition, the energy transition strengthens Brazil s international position as an example of an emerging country that reconciles economic growth and sustainability, while domestically promoting job creation in clean sectors, reducing dependence on fossil fuels and reinforcing Brazil s role as a key player in global discussions on climate and energy.

DIEGO SANTOS VIEIRA DE JESUS

2025-01-02

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68933